Raul VellosoReprodução

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Tanto quanto a maioria dos entes federativos, a atual administração do Piauí, meu estado natal, tem-se visto diante da perspectiva de explosão dos seus “custos previdenciários”, que resultam da soma dos déficits nessa área com suas próprias contribuições patronais. Só que, diferentemente da maioria dos demais, resolveu fazer o dever de casa para valer, ou seja, aprovar a reforma de regras mais dura possível - e ele a fez -, com ingredientes que a reforma federal de 2019 deveria ter tornado obrigatórios não apenas para a União, mas também para todos.
Além disso, complementar esse esforço com o aporte do maior volume possível de ativos do estado no respectivo fundo de previdência. Só assim seria possível, diante da alta rigidez do resto do gasto corrente, evitar a debacle dos investimentos, que, na verdade, já vinham em nítida escalada descendente há algum tempo, e, eventualmente, até mesmo ficar sem caixa para arcar com todas as despesas correntes conhecidas como obrigatórias, que não são poucas.

O desastre previdenciário se deve a razões demográficas, sem falar nas velhas contratações e concessões salariais equivocadas, algo que, a exemplo da pandemia, atingiu todos mais ou menos igualmente, exaurindo os espaços orçamentários que costumam ser destinados ao único item flexível, mas crucial para expandir a economia – os investimentos.
E vejam a falta que eles estão fazendo agora, quando a pandemia está se arrefecendo, com variantes e tudo, mas o PIB “anda de lado”, segundo o ministro da Economia, exatamente por conta das novas variantes - desculpa essa um tanto esfarrapada, especialmente para um governo que tem mostrado total descaso pela vacinação...

Desconheço quem, na administração pública nacional, tenha melhor entendido essa questão do que o atual governador do Piauí. Há muito na gestão estadual, ele simplesmente viu, lá atrás, que os investimentos locais, que haviam atingido a marca de R$ 1,9 bilhão em 2013, acabariam desabando, e, de fato, chegaram a R$ 0,7 bilhão em 2019, abaixo da metade do valor-pico.
Como previdência de servidores é pagamento sagrado, e também diante de um orçamento ultra engessado nos demais gastos correntes, percebeu que teria de reformar regras previdenciárias no que fosse possível, e deveria ao final fechar a conta previdenciária via aporte de ativos a fundos criados especificamente para esse fim. (Saiba-se que hoje os fundos já criados por entes subnacionais acumulam cerca de R$ 200 bilhões em ativos garantidores de aposentadorias).

Antes de partir para soluções mais complexas no Piauí, foi definido um caminho que buscaria economizar imediatamente R$ 1 bilhão, sendo metade por conta da reforma mais dura que pudesse ser feita, e metade via aporte de vários ativos, além de reorganizações, melhoria de gestão etc. Essa seria a principal herança que a atual gestão deixaria para a próxima administração – a garantia de que o Estado pudesse voltar a investir, já de 2023 a 2030, pelas contas que fiz, algo próximo do pico de R$ 2 bilhões, que fora observado em 2013.
Raul Velloso é consultor econômico