Nicola Miccione - secretário estadual da Casa CivilDivulgação
Na história do Rio de Janeiro, nunca houve uma janela de oportunidades, calcada no tamanho dos recursos disponíveis, para investimentos em três anos. O PactoRJ é o maior pacote já proposto por um governo para impulsionar a Economia durante este período de tempo. Serão R$ 17 bilhões aplicados em mais de 50 projetos nos 92 municípios do estado. Com as intervenções, a estimativa é gerar 150 mil novos postos de trabalho.
Ao olhar despercebido, esse parece ser apenas mais um programa proposto por mais um governante. Mas é muito mais, porque o PactoRJ já nasceu de forma diferente, com a garantia financeira de que as ações serão realizadas, e com um gerenciamento totalmente transparente. Com o lançamento do portal rjtransparente.rj.gov.br, a população, imprensa e órgãos fiscalizadores poderão acessar as etapas de cada projeto, o valor empenhado e a data de conclusão prevista. Semanalmente, os cronogramas serão checados e atualizados.
Essa mudança nos mecanismos de gestão, além de ser inovadora, torna-se política de Estado, em linha com as boas práticas da administração pública pelo mundo, consolidando-se para as próximas gestões estaduais. A ideia nasceu no início do ano, com a vontade política de nosso governador em compreender a melhor aplicação dos recursos da concessão de saneamento que o governo viria a realizar. Independentemente de quaisquer medidas gerenciais, sem liderança e predisposição para a mudança de cultura, não haveria como evoluir.
A partir de então, foi iniciado um planejamento de investimentos. As equipes trabalharam na elaboração de matrizes de risco, levantamento de custos e padronização da base para criação de um modelo de gestão que aproximasse governo e população.
O trabalho foi iniciado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, com a formação de uma rede compartilhada de informações, proporcionando integração com os responsáveis por cada projeto.
Ao final, foi feita a validação técnica, projeto a projeto, pela Secretaria Estadual da Casa Civil - que é a responsável pela coordenação de todo o programa PactoRJ - estabelecendo compromissos e definindo as entregas durante a execução do programa.
Para a efetiva implementação, e garantia que todas as ações saiam do papel, o Orçamento previsto para o próximo ano será enviado à Assembleia Legislativa com a inclusão de todos os projetos, de forma que o Executivo e Legislativo caminhem juntos na execução e monitoramento dos investimentos públicos.
O trabalho foi iniciado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, com a formação de uma rede compartilhada de informações, proporcionando integração com os responsáveis por cada projeto.
Ao final, foi feita a validação técnica, projeto a projeto, pela Secretaria Estadual da Casa Civil - que é a responsável pela coordenação de todo o programa PactoRJ - estabelecendo compromissos e definindo as entregas durante a execução do programa.
Para a efetiva implementação, e garantia que todas as ações saiam do papel, o Orçamento previsto para o próximo ano será enviado à Assembleia Legislativa com a inclusão de todos os projetos, de forma que o Executivo e Legislativo caminhem juntos na execução e monitoramento dos investimentos públicos.
Do ponto de vista de governança de projetos, esse é um marco histórico para administração brasileira. Tomada de decisões baseada em dados, transparência pública no monitoramento e acompanhamento de ações e recursos aplicados ficarão como legado. Retomada da capacidade de investimento em projetos estruturantes e aumento de emprego e renda, com recursos distribuídos por todo estado, serão os benefícios conquistados com essa mudança de cultura na gestão governamental. A história mostrará.
Nicola Miccione é secretário de estadual da Casa Civil.
José Luís Cardoso Zamith é secretário de estadual de Planejamento e Gestão
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