Eugênio Rosa de Araujo, Juiz federal e mestre em Direito Constitucional EconômicoDivulgação
O perfil do microempreendedor individual, no Brasil, tem algumas características muito marcantes e que podem ser encontradas no site do Sebrae, para orientação e planejamento. Fazendo-se uma leitura superficial do “perfil do empreendedor” encontram-se algumas características interessantes: o microempreendedor, na média, é uma pessoa entre 30/50 anos de idade, atuando nos setores do comércio ou dos serviços, com Ensino Médio concluído e que trabalha em casa.
Essa parcela da população também procura se tornar microempreendedor individual para sair da informalidade e também obter os benefícios previdenciários que a inscrição no MEI possibilita. Aqui um dado muito interessante: o MEI tem como grandes dificuldades a obtenção de crédito e de clientes. Aqui é fácil ver a carência: Matemática e Português.
Ninguém desconhece que para o equilíbrio do fluxo de caixa, elaboração de orçamento, precificação do seu produto, são necessárias noções básicas de Aritmética. Do mesmo modo, a obtenção de clientes exige comunicação, isto é, domínio básico da Língua Portuguesa, sem o que, a contabilidade vai gerar prejuízos e a falta ou má comunicação afetará a aquisição e fidelização dos clientes.
Todos sabemos que o ensino da Matemática e da Língua Portuguesa, no Brasil, andam muito fracos. Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Alunos, o Pisa, nosso país foi diagnosticado com 70% dos alunos saídos do Ensino Médio (aqui não contam os que abandonaram) sem saber minimamente Matemática e Português, ou seja, ler, escrever e fazer contas. Esses dados vêm ao encontro das maiores dificuldades dos microempreendedores, todas ligadas justamente a estes tristes dados da avaliação internacional de alunos. Nosso MEI precisa urgentemente se aperfeiçoar em Matemática e Língua Portuguesa, sem o que, nosso ambiente de negócios fica fragilizado e inconsistente.
Parece óbvio mas não é: pedir um empréstimo é operação que exige do mutuante entender o que está escrito no contrato e fazer as contas a respeito dos prazos de pagamento, juros, correção monetária e as demais clausulas contratuais. Temos então o diagnóstico e a estrutura das escolas públicas. Falar que inexiste vontade política é fulanizar um drama que atravessa governos de todos as correntes de partidos por décadas e bilhões de reais.
A sociedade não deve esperar pelos governos. Em cada um dos mais de cinco mil municípios brasileiros pode ser construída uma pequena escola de negócio, numa igreja, num clube, ou debaixo de uma árvore como se fez na antiguidade. Ensinar a fazer um orçamento mínimo e um simplório plano de negócios é tarefa que está ao alcance de boa parte das melhores cabeças de todos os rincões do Brasil.
Pode parecer muito e irrealizável, mas experimente o leitor parar por alguns minutos e refletir sobre um pensamento de Blaise Pascal:"Ninguém é tão ignorante que não possa ensinar, nem tão sábio que não possa aprender".
Eugênio Rosa de Araújo é juiz federal e mestre em Direito Constitucional Econômico
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