Pedro Paulo Carvalho é secretário municipal de Fazenda e Planejamento do Rio divulgação
Quando assumi a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio, uma das primeiras coisas que fiz foi pendurar na parede ao lado da minha mesa, um quadro com a carta-compromisso do prefeito Eduardo Paes para os Servidores Públicos do Município do Rio. No documento, nos comprometemos com 11 propostas para a valorização do funcionalismo ao longo desses quatro anos. Voltar a valorizar os 210.233 servidores municipais em exercício, aposentados e pensionistas, é uma tarefa que tenho como missão.
Em apenas dez meses de gestão, batalhamos para devolver a dignidade ao servidor, que em 2020, no meio da pandemia, ficou sem seu 13º salário e nenhuma garantia de que os proventos de dezembro seriam pagos. Até este dia 28, cumprimos integralmente com quatro dos 11 compromissos da carta. Outros dois já estão parcialmente entregues, perfazendo 45% de promessas cumpridas dentro de menos de um ano de gestão e com mais três pela frente.
Sabemos que o servidor tem urgência. Nós também. Por isso, uma de nossas primeiras medidas foi arrumar recursos para quitar o salário de dezembro e criar um plano de pagamento para o 13º salário de 2020 que ficou devido. Plano este que já garantiu o pagamento a mais de 70% do funcionalismo e atingirá 100% até junho de 2022. Comprometidos com nossas obrigações, também garantimos o adiantamento de metade do 13º salário de 2021 em julho.
Retomamos para parte do funcionalismo o Acordo de Resultados, sistema de meritocracia que premia gestores que baterem suas metas com até dois salários a mais por ano - e já anunciamos que, em 2022, o sistema valerá para toda a prefeitura. Em breve, anunciaremos o novo programa Líderes Cariocas.
Sabemos que ainda temos muito pela frente. Mas já temos grandes conquistas. Uma delas foi a convocação de mil novos professores para a rede municipal de ensino e a migração de outros 500 para o regime de 40 horas. Outra, mais recente, é a antecipação para o 2º dia útil do pagamento do salário do funcionalismo, que desde 2018 entrava no 5º dia.
Aprovamos, neste mês, um ajuste fiscal municipal que não tira nenhum direito do servidor e permitirá que a Prefeitura do Rio tenha saúde fiscal para seguir com políticas de valorização destes profissionais que, dia após dia, deixam suas casas para garantir o pleno funcionamento dos serviços públicos para a população. Obrigado e parabéns, Servidores. Ainda teremos muito mais a comemorar.
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