Alfredo E. Schwartz, presidente da AeerjDivulgação

Estive relendo um artigo que escrevi há muitos anos, e confirmei a frase de Karl Marx: os fatos e personagens na história do mundo sempre aparecem duas vezes. A primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.

O prefeito César Maia (no cargo por 12 anos) criou um pacote de maldades, tais como as obras sem BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), sem projeto, sem prazo, os empenhos mensais, entre outros. Mas era muito acessível, procurava o diálogo, e comparecia ao Sinduscon e à AEERJ sempre que chamado para participar de palestras. Sabia e contava toda a história do município, desde o primeiro prefeito.

Já o prefeito atual é discípulo do ilustre antecessor, mas foi um mau aluno, faltou a muitas aulas. Ele só usa a palavra “empreiteiro” em tom pejorativo, diálogo então, nem pensar. Só quem aparece para falar em nome da prefeitura é o secretário de Fazenda, que parece ter prazer em dar más notícias. Quando da assinatura lei orçamentária do munícipio – em que foi mantida a emenda que fixou o parcelamento dos restos a pagar em dez anos – o prefeito ausentou-se do país, e foi substituído pelo presidente da Câmara do Vereadores, Carlo Caiado, que a sancionou em seu lugar.

O tão falado Portal da Transparência, sempre apontado como um recurso de clareza na relação contratual, é um labirinto onde só hackers muito experientes conseguem obter alguma informação. Checar, por exemplo, a ordem de pagamento das faturas, a entrada de notas fiscais, o andamento das auditorias dos órgãos ordenadores de despesas, é como navegar num Triângulo das Bermudas. Saber em que estágio se encontra cada processo referente a dívidas da municipalidade não preserva somente o direito das empresas, mas também de toda a sociedade.

Todo o discurso de integridade pública e transparência usado na campanha eleitoral foi abandonado. A ordem cronológica, obrigatória de acordo com as Leis Federais que regulam as Licitações foi ignorada, ao ser constituída a modalidade de Leilão Reverso, que continuo a chamar de perverso. Neste leilão, as empresas acabam por concordar com descontos expressivos, muito além do resultado que obtiveram, e assim seu patrimônio vai sendo diluído até acabar.

As empresas são obrigadas a demitir, muitas vezes não tendo como arcar nem com o custo das indenizações e os trabalhadores não qualificados, cuja única opção de trabalho é a construção civil, acabam por virar moradores de rua, ou, pior ainda, traficantes, num caminho sem volta.

Para não ficar só nas más notícias, estamos derrotando a covid-19, a cada dia menos casos são notificados, as mortes diminuíram muito. Mas não podemos nos descuidar, temos que tomar as vacinas nas datas certas, praticar o distanciamento social em lugares fechados, usar álcool em gel e lavar as mãos sempre que possível. Até o próximo artigo.
Alfredo E. Schwartz é presidente-executivo da Associação das Empresas de Engenharia do Estado do Rio de Janeiro (AEERJ)