Paulo Ganime é deputado federal NOVO-RJ Divulgação
O financiamento público de campanhas eleitorais é um desrespeito ao contribuinte! Como explicar ao cidadão brasileiro que os recursos provenientes do pagamento de impostos, que deveriam ser aplicados em Saúde, Educação e Segurança pública, estão sendo desviados para candidatos e partidos políticos convencerem os eleitores de que podem cuidar do seu dinheiro? Principalmente quando surgem inúmeras denúncias de malversação de verbas públicas por parlamentares. Não é à toa que o brasileiro está cada vez mais descrente da política e dos políticos.
Pior ainda é saber que o valor aprovado pelo Congresso Nacional para o Fundo Eleitoral ou Fundão este ano é de R$ 4,9 bilhões, um pouco menos do que a Prefeitura do Rio estabeleceu para cuidar da Saúde (R$ 7,5 bilhões) de quase sete milhões de cariocas ao longo de 2022. Recursos que dariam para pagar mais de 12 milhões de benefícios do Auxílio Brasil de R$ 400 ou ainda ajudar na recuperação das cidades atingidas pelas fortes chuvas.
Em qualquer ocasião, o Fundão já seria um absurdo. No atual momento, em que enfrentamos uma pandemia de coronavírus, que demanda cada vez mais investimentos na Saúde, e uma grave crise econômica e social com mais de 14 milhões de desempregados, continuar gastando dinheiro público para eleger políticos é um tapa na cara do brasileiro.
Dinheiro público deve ser gasto no que é prioritário para o país. Cabe aos partidos convencerem os apoiadores a contribuir voluntariamente nas campanhas e não aceitarem doações compulsórias dos brasileiros, que deveriam ter o direito de escolher se querem doar e para quem vão doar seu dinheiro. Assim como o voto, a doação de recursos para campanhas eleitorais deveria ser conquistada pelas ideias.
O NOVO é o único partido que não usa dinheiro público em suas campanhas. Nas eleições de 2020, o partido devolveu ao Tesouro Nacional R$ 36,5 milhões a que teria direito de usar no pleito. A mesma medida será tomada com a verba do Fundo Eleitoral de 2022. Aliás, a bancada de oito deputados federais apresentou em 2019 o Projeto de Lei 14, que propõe extinguir o Fundão. Mas, como não há interesse, o projeto está parado no Legislativo Federal.
Além de renunciar ao direito de uso do Fundão, o NOVO também não gasta nem um centavo do Fundo Partidário, outra fonte absurda de financiamento público destinada à manutenção dos partidos políticos. A verba é distribuída mensalmente e utilizada para custear despesas do dia a dia. Somos obrigados a receber o dinheiro, mas não usamos e estamos tentando devolvê-lo aos cofres públicos, sem êxito. Temos hoje R$ 87 milhões parados no caixa. Tem ideia do que poderíamos fazer com esse dinheiro? Pois é, muita coisa!
E é em respeito ao cidadão brasileiro que vamos continuar lutando para acabar com o financiamento público de partidos e campanhas e poder destinar o dinheiro do pagador de impostos para aquilo que realmente traga benefícios para suas vidas.
Pior ainda é saber que o valor aprovado pelo Congresso Nacional para o Fundo Eleitoral ou Fundão este ano é de R$ 4,9 bilhões, um pouco menos do que a Prefeitura do Rio estabeleceu para cuidar da Saúde (R$ 7,5 bilhões) de quase sete milhões de cariocas ao longo de 2022. Recursos que dariam para pagar mais de 12 milhões de benefícios do Auxílio Brasil de R$ 400 ou ainda ajudar na recuperação das cidades atingidas pelas fortes chuvas.
Em qualquer ocasião, o Fundão já seria um absurdo. No atual momento, em que enfrentamos uma pandemia de coronavírus, que demanda cada vez mais investimentos na Saúde, e uma grave crise econômica e social com mais de 14 milhões de desempregados, continuar gastando dinheiro público para eleger políticos é um tapa na cara do brasileiro.
Dinheiro público deve ser gasto no que é prioritário para o país. Cabe aos partidos convencerem os apoiadores a contribuir voluntariamente nas campanhas e não aceitarem doações compulsórias dos brasileiros, que deveriam ter o direito de escolher se querem doar e para quem vão doar seu dinheiro. Assim como o voto, a doação de recursos para campanhas eleitorais deveria ser conquistada pelas ideias.
O NOVO é o único partido que não usa dinheiro público em suas campanhas. Nas eleições de 2020, o partido devolveu ao Tesouro Nacional R$ 36,5 milhões a que teria direito de usar no pleito. A mesma medida será tomada com a verba do Fundo Eleitoral de 2022. Aliás, a bancada de oito deputados federais apresentou em 2019 o Projeto de Lei 14, que propõe extinguir o Fundão. Mas, como não há interesse, o projeto está parado no Legislativo Federal.
Além de renunciar ao direito de uso do Fundão, o NOVO também não gasta nem um centavo do Fundo Partidário, outra fonte absurda de financiamento público destinada à manutenção dos partidos políticos. A verba é distribuída mensalmente e utilizada para custear despesas do dia a dia. Somos obrigados a receber o dinheiro, mas não usamos e estamos tentando devolvê-lo aos cofres públicos, sem êxito. Temos hoje R$ 87 milhões parados no caixa. Tem ideia do que poderíamos fazer com esse dinheiro? Pois é, muita coisa!
E é em respeito ao cidadão brasileiro que vamos continuar lutando para acabar com o financiamento público de partidos e campanhas e poder destinar o dinheiro do pagador de impostos para aquilo que realmente traga benefícios para suas vidas.
Paulo Ganime é deputado federal pelo NOVO-RJ
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