A questão habitacional em nosso estado é um grande problema. Foram décadas de falta de investimento, de socorro às cidades para tentar minimizar riscos futuros
Secretário de Infraestrutura e Obras, Max Lemos - Divulgação
Secretário de Infraestrutura e Obras, Max LemosDivulgação
As grandes tragédias são contadas pelo número de vítimas, fatais ou não. Em 2011, na Região Serrana, o maior evento climático do país deixou 918 mortos e vários desaparecidos nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Agora, Petrópolis contabiliza mais vítimas e dores de famílias que perderam tudo que construíram ao longo de décadas. São histórias que, em sua maioria, explicitam a falta de um olhar mais cuidadoso de gestores com a população.
A questão habitacional em nosso estado é um grande problema. Foram décadas de falta de investimento, de socorro às cidades para tentar minimizar riscos futuros. Em 2011, com as chuvas da Região Serrana, um esforço emergencial foi criado para oferecer 4.219 unidades habitacionais para famílias que moravam nas áreas afetadas pelos deslizamentos de terras, ou que viviam às margens de rios. Foram realizadas 95 contenções de encostas, reconstruídas 87 pontes, implantado sistema de alerta e alarme por sirenes e recuperados inúmeros rios, com investimento de cerca de R$ 2,3 bilhões, entre recursos federais e do Tesouro estadual.
Entretanto, o mundo é dinâmico e a questão do aquecimento global tem dado provas de que tempestades e eventos extremos serão cada vez mais frequentes. Nossa missão, como gestores, é trabalhar para que essas ações da natureza não afetem o dia a dia dos moradores, investindo em infraestrutura, habitação e qualidade de vida. Com a retomada dos investimentos em nosso estado, por conta do trabalho de equilíbrio fiscal e financeiro que o governador Cláudio Castro desenvolveu em parceria com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, estamos retomando as obras que tentam resgatar as dívidas não apenas de 2011, mas das últimas décadas.
No último ano, retomamos as contenções de encostas que, na época da tragédia, foram consideradas de alto e altíssimo risco, mas ainda aguardavam ordem de início. Hoje temos seis intervenções em andamento, ou na reta final de licitação, nas localidades de Jardim Califórnia, Jardinlândia II, Floresta (em dois pontos), Vila Nova e Duas Pedras/Lazareto, em Nova Friburgo; cinco em Teresópolis, sendo quatro pontos no bairro Salaco e uma em Féo/Espanhol; e uma em Bom Jardim, no São José do Ribeirão.
Em termos habitacionais, além de retomar as obras que permitirão a entrega de 153 casas na Granja Disco, em Areal, criamos o Casa da Gente, o maior programa habitacional do estado nas últimas décadas, que prevê a construção das unidades que ainda faltaram em 2011, sendo 500 em Teresópolis; 340 em Petrópolis; 128 em Sumidouro; e 120 em São José do Vale do Rio Preto. Além desses números, estamos abertos a adesão dos municípios para tentar diminuir o déficit das prefeituras e levar casas e apartamentos dignos e seguros para as famílias.
O aluguel social pago pelo Estado do Rio de Janeiro é importante para garantir que os moradores não retornem para moradias condenadas, nem se instalem em novas áreas sensíveis, porém nosso programa quer aos poucos diminuir essa fila de espera. A expectativa é de contratação de 50 mil unidades habitacionais em cinco anos, com investimento total de R$ 6,5 bilhões.
Essa tragédia de Petrópolis reafirma a necessidade que o Estado seja cada vez mais ágil nas ações de infraestrutura, para que possamos reverter essa lógica atual de mitigar as perdas. Temos de estar à frente, tirando as famílias de situações de risco antes das tragédias. E esse é um trabalho que precisa de uma parceria firme com as prefeituras, responsáveis pelo uso do solo, para que impeçam construções em áreas não edificáveis. Juntos conseguiremos fazer do Estado do Rio de Janeiro um lugar mais seguro para todos.
Max Rodrigues Lemos é secretário estadual de Infraestrutura e Obras
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