Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT) Divulgação Alerj
Sabe aquela brincadeira que a gente faz quando pergunta pra pessoa se ela prefere ouvir primeiro a notícia boa ou a ruim? Vamos começar aqui pela ruim: desde que a capital federal foi transferida para Brasília, nos anos 1960, a Economia do Rio se lascou. Agora, a notícia boa: temos a faca e o queijo na mão para virar essa chave.
Nosso histórico, em números, que têm como fonte a assessoria Fiscal da Alerj: desde os anos 1970, o Rio foi a Economia com menor dinamismo econômico no país. Entre 1985 e 2020, geramos 40,9% mais empregos formais, porém o crescimento médio do Brasil foi de 125,6%. Éramos em 1985 o segundo lugar em número de empregos industriais. Hoje, estamos em sexto, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Continuamos sendo segundo maior PIB do Brasil, por causa da extração de petróleo, mas essa riqueza nos gera ICMS apenas sobre a gasolina, o gás e derivados que consumimos, não pelo o que produzimos, pois assim determinou a Constituição em seu Artigo 155, numa exceção à regra tributária geral do Brasil, onde o ICMS sobre todos os bens e serviços, exceto eletricidade e petróleo, é cobrado no estado de origem, não no destino.
Por isso, apesar de toda a riqueza do petróleo, estamos apenas no 13º lugar do ranking de arrecadação de ICMS per capta entre 26 estados e o Distrito Federal, o que nos causa um grave problema de receita. Sim, temos os royalties, mas quando o humor do mercado internacional e do câmbio mudam ou a produção cai, o Rio fica sujeito a terremotos, como o que vivemos em 2016. Por isso, precisamos diversificar a nossa Economia, ampliar a base de arrecadação, ser menos dependentes do petróleo.
Agora, as boas notícias: com o Fundo Soberano, proposta de minha autoria que aprovamos na Alerj, o estado hoje tem condições de co-financiar o gasoduto da Rota 4B, que vai sair da Bacia de Santos, passar por Itaguaí e alavancar um potencial industrial imenso na Baixada Fluminense. Onde há gás, tem indústria; e onde tem indústria, emprego e renda, desenvolvimento arrecadação.
O gás que hoje as petroleiras jogam fora (60% do total produzido na Bacia de Santos é reinjetado no pré-sal), por falta de transporte via dutos, vai ter melhor destino do que o fundo do mar, como acontece hoje. E pode, ainda, alavancar uma indústria milionária, a de fertilizantes hidrogenados, que tem no gás a sua matéria prima principal, em um país em que o agronegócio responde por 27% do PIB, mas que importa 85% do fertilizante que utiliza nas suas lavouras.
Acho que esse espaço vai ficar pequeno para tanta notícia boa. Vou tentar resumir, então. No Rio de Janeiro, estão localizadas instituições decisivas para uma estratégia de desenvolvimento socioeconômica: BNDES, Finep, Ancine, Petrobras, ANP, sem falar na inteligência concentrada em centros de excelência como UFRJ, Uerj, Universidade Rural, Uni-Rio, UFF, IME, ITA e muito mais. Temos aqui a Fiocruz e toda estrutura capaz de criar no Rio o maior complexo industrial de Saúde do Brasil, setor estratégico para qualquer nação, como nos ensinou a pandemia.
Nosso histórico, em números, que têm como fonte a assessoria Fiscal da Alerj: desde os anos 1970, o Rio foi a Economia com menor dinamismo econômico no país. Entre 1985 e 2020, geramos 40,9% mais empregos formais, porém o crescimento médio do Brasil foi de 125,6%. Éramos em 1985 o segundo lugar em número de empregos industriais. Hoje, estamos em sexto, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Continuamos sendo segundo maior PIB do Brasil, por causa da extração de petróleo, mas essa riqueza nos gera ICMS apenas sobre a gasolina, o gás e derivados que consumimos, não pelo o que produzimos, pois assim determinou a Constituição em seu Artigo 155, numa exceção à regra tributária geral do Brasil, onde o ICMS sobre todos os bens e serviços, exceto eletricidade e petróleo, é cobrado no estado de origem, não no destino.
Por isso, apesar de toda a riqueza do petróleo, estamos apenas no 13º lugar do ranking de arrecadação de ICMS per capta entre 26 estados e o Distrito Federal, o que nos causa um grave problema de receita. Sim, temos os royalties, mas quando o humor do mercado internacional e do câmbio mudam ou a produção cai, o Rio fica sujeito a terremotos, como o que vivemos em 2016. Por isso, precisamos diversificar a nossa Economia, ampliar a base de arrecadação, ser menos dependentes do petróleo.
Agora, as boas notícias: com o Fundo Soberano, proposta de minha autoria que aprovamos na Alerj, o estado hoje tem condições de co-financiar o gasoduto da Rota 4B, que vai sair da Bacia de Santos, passar por Itaguaí e alavancar um potencial industrial imenso na Baixada Fluminense. Onde há gás, tem indústria; e onde tem indústria, emprego e renda, desenvolvimento arrecadação.
O gás que hoje as petroleiras jogam fora (60% do total produzido na Bacia de Santos é reinjetado no pré-sal), por falta de transporte via dutos, vai ter melhor destino do que o fundo do mar, como acontece hoje. E pode, ainda, alavancar uma indústria milionária, a de fertilizantes hidrogenados, que tem no gás a sua matéria prima principal, em um país em que o agronegócio responde por 27% do PIB, mas que importa 85% do fertilizante que utiliza nas suas lavouras.
Acho que esse espaço vai ficar pequeno para tanta notícia boa. Vou tentar resumir, então. No Rio de Janeiro, estão localizadas instituições decisivas para uma estratégia de desenvolvimento socioeconômica: BNDES, Finep, Ancine, Petrobras, ANP, sem falar na inteligência concentrada em centros de excelência como UFRJ, Uerj, Universidade Rural, Uni-Rio, UFF, IME, ITA e muito mais. Temos aqui a Fiocruz e toda estrutura capaz de criar no Rio o maior complexo industrial de Saúde do Brasil, setor estratégico para qualquer nação, como nos ensinou a pandemia.
Esse será o debate, de alto nível, que pretendemos fazer no próximo sábado, dia 30, quando reuniremos lideranças de todo o estado, de todos os partidos, vertentes e religiões, para um grande encontro, com o objetivo de pensar o estado que queremos e sobre os caminhos que temos para virar dar a volta por cima. Eu estou convencido de que esse novo momento é factível, desde que haja união de todos e diálogo.
Se buscarmos os pontos que nos unem e não os que nos dividem. Ou seja, se trabalharmos juntos por um objetivo comum. Com diálogo, pelo bem do Rio.
André Ceciliano é deputado estadual (PT) e presidente da Alerj
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.