Este ano teremos eleições no Brasil. O povo vai eleger um presidente da República e um vice-presidente, 513 deputados federais e 27 senadores (1/3 do Senado). Essas excelências vão comandar o país por quatro anos. Na área de Seguridade Social e do Trabalho, através do ministério recriado, terá um Brasil, do RGPS/INSS, com 60 milhões de contribuintes, pagando 33 milhões de beneficiários, atendendo a mais de quatro milhões de empresas, recolhendo e repassando os tributos do sistema “S”.
Hoje mais de 40% das prefeituras do país sobrevivem com o dinheiro da previdência e dos aposentados. Mas temos o Brasil da Assistência Social, cuja porta de entrada é o INSS, onde nasceu a Renda Mensal Vitalícia e a Assistência aos Idosos e aos Incapacitados, com recursos dos trabalhadores urbanos, através do INSS.
Seguramente, temos: uma defasagem de 15 mil servidores na Previdência. Apesar das solicitações de ex-ministros da Previdência e de ex-presidentes do INSS e de três notificações do TCU, nos deram agora um concurso público para apenas mil servidores.
Hoje mais de 40% das prefeituras do país sobrevivem com o dinheiro da previdência e dos aposentados. Mas temos o Brasil da Assistência Social, cuja porta de entrada é o INSS, onde nasceu a Renda Mensal Vitalícia e a Assistência aos Idosos e aos Incapacitados, com recursos dos trabalhadores urbanos, através do INSS.
Seguramente, temos: uma defasagem de 15 mil servidores na Previdência. Apesar das solicitações de ex-ministros da Previdência e de ex-presidentes do INSS e de três notificações do TCU, nos deram agora um concurso público para apenas mil servidores.
As instalações do INSS, pelo país, estão sucateadas. Tentamos colocar agências nas cidades com mais de 20 mil habitantes, mas não tivemos investimentos necessários, os equipamentos ficam obsoletos, muito embora a Previdência, com a Dataprev, tenha sido a primeira instituição pública a implantar a informatização e a digitalização dos benefícios, na concessão e na manutenção.
A Previdência só está de pé graças a seus dirigentes todos da casa, ministro, presidente, superintendentes, gerentes, demais cargos de chefia, mas principalmente por seus abnegados servidores com a remuneração achatada, um plano de saúde que já foi melhor, hoje caríssimo para os aviltados salários do servidor.
Senadores e deputados terão que assumir o compromisso de olhar para Seguridade Social e para a Previdência, em particular, na próxima legislatura, com os olhos voltados para o futuro. Terão que ver o equilíbrio do seu financiamento, considerando a tendência de crescimento da população que vai se aposentar.
Senadores e deputados terão que admitir que o dinheiro da Previdência não é do governo, é do trabalhador/contribuinte, deverão acabar com os ralos de sonegadores, “pilantropicas”, Refis do Refis, perdão de dívidas, desonerações etc.
Terão que se libertar do princípio de que Previdência é instrumento de política fiscal, tese dos que tiram dos pobres para favorecer os ricos, especialmente o mercado financeiro. É o efeito perverso do Robin Hood!
Senadores e deputados deverão se empenhar em repor o que foi “roubado” da Previdência, dinheiro utilizado em construções como Brasília, Transamazônica, Itaipu, entre outras. A dívida histórica foi paga!
Perdemos os auditores fiscais e procuradores, além dos médicos peritos. O INSS é a única autarquia do planeta que não administra sua receita e sua despesa. Tudo fica no Ministério da Economia. Nossos velhinhos necessitam de proteção; nossa Previdência está ferida de morte; mas somos brasileiros e não desistimos nunca.
Terão que se libertar do princípio de que Previdência é instrumento de política fiscal, tese dos que tiram dos pobres para favorecer os ricos, especialmente o mercado financeiro. É o efeito perverso do Robin Hood!
Senadores e deputados deverão se empenhar em repor o que foi “roubado” da Previdência, dinheiro utilizado em construções como Brasília, Transamazônica, Itaipu, entre outras. A dívida histórica foi paga!
Perdemos os auditores fiscais e procuradores, além dos médicos peritos. O INSS é a única autarquia do planeta que não administra sua receita e sua despesa. Tudo fica no Ministério da Economia. Nossos velhinhos necessitam de proteção; nossa Previdência está ferida de morte; mas somos brasileiros e não desistimos nunca.
*Paulo César Regis de Souza é vice-presidente executivo da Associação Nacional Dos Servidores Públicos da Previdência E Da Seguridade Social/Anasps
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