Allan Borges é subsecretário de habitação do Estado do Rio de Janeiro e Doutorando em Direito da Cidade pela UERJ Divulgação

Mais artigos de O Dia
O Dia
Estima-se que, em 2018, apenas 53,2% dos brasileiros tiveram acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto. Parte deste número é relacionado ao Déficit Habitacional Brasileiro de aproximadamente 5,8 milhões de moradias, segundo a Fundação João Pinheiro. Ainda em 2018, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) revelou que mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso ao sistema de esgoto e que 35 milhões não têm acesso à água tratada.
Em 2017, a Embrapa divulgou que as áreas urbanas do Brasil representam menos de 1% do território e concentram 160 milhões de pessoas, 84,3% da população. As regioes metropolitanas das capitais abrigam mais de 80% dos assentamentos precarios do pais, refletindo a concentracao populacional e os elevados precos de aluguel e venda de imoveis regulares.
A chegada de água e tratamento de esgoto nas áreas informais é dificultada pela falta de estrutura básica de urbanização, como problemas como retificação de becos, vielas, pavimentação e acessibilidade para que a água e a captação do esgoto possam passar. Além disso, existem as barreiras da inadimplência e da pobreza extrema, que podem ser mitigadas com ações focadas como, por exemplo, a implantação de tarifas sociais.
É necessário pensar na urbanização desses espaços e em políticas sustentáveis para o saneamento, separação de resíduos e reutilização da água da chuva. Buscar novos materiais e construções mais eficientes e seguras, capazes de abrigar as gerações atuais e futuras. Em 2020, o Brasil optou pela via privada, anunciando o novo marco para o saneamento e distribuição de água encanada, que favorece a privatização dos serviços. O novo marco possui metas audaciosas até 2033, como garantir água potável para 99% da população e garantir serviços de coleta e tratamento de esgoto para 90% da população. Ou seja, um incremento de cerca de 30% da capacidade instalada em apenas 13 anos. Destaca-se que esses números consideram as condições formais de vida e tende a estar subdimensionado devido à precariedade das condições das populações mais vulneráveis.
O estado do Rio de Janeiro é constituído por 92 municípios e possui 17,4 milhões de habitantes. Destes, 97% vivem em áreas urbanas e 12,6% da população vive em favelas. Atualmente, possui 66,9% de seus domicílios formais ligados às redes de coleta de esgoto e 90,5% com acesso à água. Por outro lado, moram em favelas na cidade do Rio de Janeiro 1,4 milhões pessoas e na Região Metropolitana 1,8 milhões. A cidade maravilhosa é a cidade com mais favelas no país e tem 1074 favelas, 23% da população vive nelas.
Destes, 45% não tem saneamento adequado ou vivem em condições de habitabilidade precária. Falta uma atuação especial para as favelas, sobretudo, aquelas com maior dificuldade em infraestrutura urbana. Para fazer face a esse desafio, políticas afirmativas que superem a disparidade social e preservem o meio ambiente são fundamentais.
E, para promover integração, estas também devem considerar os diferentes grupos sociais que coexistem no espaço público, sejam as populações em situação de rua, os moradores de áreas vulneráveis ou de áreas formais. É urgente alocar esforços, recursos e criatividade para garantir melhores condições de saúde, expectativa de vida, habitabilidade e lazer para a população.
*Allan Borges é subsecretário de Habitação da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras e coordenador do Cidade Integrada