Daniel Soranz: Manicômio nunca mais!

O Município do Rio de Janeiro fechou na semana passada seu último hospício, o Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira, em Jacarepaguá. Sim, isso é motivo para comemorarmos, e muito! Ao fecharmos nosso último manicômio, reescrevemos uma história que é repleta de dor, de sofrimento, de solidão de milhares de pessoas que tiveram suas vidas e cidadania roubadas, ao serem trancafiadas por décadas em um modelo cruel de tratamento de saúde mental baseado na exclusão. Um modelo ultrapassado, que não tem mais lugar no nosso mundo.

O fechamento da antiga Colônia Juliano Moreira, que em seu auge chegou a ter mais de cinco mil pessoas internadas, é a coroação da vitória da luta antimanicomial na cidade do Rio. O Movimento da Reforma Psiquiátrica ganhou força no Brasil na década de 1970 e, nesses cerca de 50 anos, o processo para essa mudança de paradigma do tratamento psiquiátrico foi lento, mas muito cuidadoso e focado num objetivo crucial: devolver cidadania aos milhares de pacientes que perderam grande parte de suas vidas dentro de um hospício.

Encerrar as atividades de internação do Instituto Juliano Moreira é muito mais do que simplesmente fechar as portas da unidade. Aliás, não é fechar, é abrir! É abrir o cuidado, é abrir a dignidade, é abrir a sociedade para o entendimento e a aceitação desses pacientes que são tão vulneráveis, que demandam assistência, humanização e, principalmente, amor! Amor de suas famílias, amor dos profissionais de Saúde, amor da sociedade!

O Rio de Janeiro tem uma equipe de profissionais aguerrida, que trabalha muito para que a cidade possa ter um dos melhores serviços de saúde mental do Brasil. Não é fácil, não é simples, mas eles não desistem nunca! E vieram firmes nessa luta desde a década de 1990, quando a cidade começou a engatinhar nesse caminho da reforma psiquiátrica, com a implantação dos primeiros centros de atenção psicossocial (CAPS), em 1996. Hoje são 33 CAPS na rede municipal, vários deles com funcionamento 24h, além de unidades de acolhimento adulto (UAA), centros de convivência e, claro, 97 residências terapêuticas, mantidas pela Prefeitura do Rio, onde residem 567 ex-internos dos manicômios.

O serviço residencial terapêutico, aliás, merece destaque na história da luta antimanicomial. Essas residências mantidas pelo poder público são, literalmente, as novas casas para onde se mudaram aqueles pacientes que, depois de dez, 20, 30 anos deixados nos hospícios, já não têm mais vínculos familiares. Ao contrário das paredes frias do manicômio, essas pessoas ganham nesses lugares um lar, que podem decorar do jeito que quiserem. Onde podem receber os amigos que quiserem. Onde podem entrar ou sair quando quiserem. Onde podem voltar a querer, o que, no hospício, não podiam.

Outra ferramenta importantíssima que nos ajudou a tornar realidade o fim dos manicômios na cidade do Rio foi a Bolsa Incentivo à Desinstitucionalização, criada em 2002 pela Lei Municipal 3.400. A Bolsa Rio, como é conhecida, é uma pensão paga pela Prefeitura do Rio que permite aos ex-internos se sustentarem fora do hospício. Existem outros benefícios sociais concedidos pelo governo federal aos pacientes, mas a Bolsa Rio permitiu a transferência de renda para mais pessoas, ampliando o número de desinstitucionalizados.

Para os ex-internos que voltaram para suas famílias, o valor pago é de dois salários mínimos; para os que vivem nas residências terapêuticas mantidas pela Prefeitura, um salário mínimo. Um valor baixo para tanta liberdade conquistada.

Começamos agora a trilhar um novo caminho, que ainda é longo. Muito ainda tem que ser feito. Temos uma série de reformas e reestruturações acontecendo, para que a gente possa ampliar cada vez mais a assistência de saúde mental em nossa rede.