Raul VellosoReprodução
O PIB brasileiro vem crescendo sistematicamente bem menos desde os anos 1970, tendo caído de 8,7% a.a. nos anos 70 para algo entre 1,7% e 3,7% na primeira década dos anos 2000. Isso se deu em boa medida por conta de idêntica desabada da taxa de investimento público em infraestrutura, tendo esta caído não menos do que nove vezes desde o final dos anos 1980, de 5,1% para 0,6% do PIB.
É fato que a taxa relativa ao lado privado tem se mantido oscilando em torno do valor médio de 1,1% do PIB verificado desde os anos 1980, o que pelo menos reduziu o estrago.
Na raiz de tudo isso está a subida dos gastos previdenciários e assistenciais especialmente no orçamento federal, algo que tem reduzido drasticamente o espaço para investir e para fazer com que o PIB cresça mais. Na verdade, costumo dizer que o orçamento público acabou virando uma grande folha de pagamento, e que isso precisa ser ajustado urgentemente.
Comparando 2018 com 1987, um ano antes da Carta Magna ser promulgada, na estrutura dos gastos federais a soma de previdência, assistência social e pessoal passou de 39% para 76% do gasto total, sendo que, nesse mesmo orçamento, um único item, previdência, mais que dobrava de peso, de 19% para 44%. Enquanto isso, os investimentos caiam de 16% para 3% do total.
Diante desse difícil quadro, caso resolva flexibilizar o chamado teto de gastos para recuperar estes e aumentar outros componentes da pauta orçamentária, a nova equipe terá de se movimentar com bastante cautela, pois os defensores do teto certamente ameaçarão os demais atores desse difícil filme: (1) alegando a alta probabilidade de um pesado aumento nas taxas de risco-Brasil, que se associe a uma forte e temida subida da dívida pública e/ou (2) pela retirada do apoio político de parte do Centrão, grupo político que oferece suporte (como na aprovação de PECs que retiram verbas da incidência do teto) em troca de acesso ao chamado orçamento secreto, setor do orçamento que tem redistribuído recursos de sua parcela mais frágil – os chamados gastos discricionários, para privilegiar verbas de seu interesse.
Para cuidar disso, o novo governo terá de ir tateando e adotando um novo padrão de gestão pública com extremo cuidado, pois há uma visão equivocada em vigor que se agarra a um mecanismo que já tinha se esgotado logo em seguida à sua introdução, o citado teto. É especialmente nos mercados financeiros onde prevalece essa visão pró-teto, cabendo fazer ajustes com bastante cuidado que façam sentido e que possibilitem um maior volume de gastos pelo setor público em áreas sabidamente carentes, além da relativa aos investimentos em infraestrutura.
A propósito, no tocante à infraestrutura é preciso recorrer ao apoio do setor privado, onde há segmentos em que se impõem investimentos urgentes para eliminar gargalos e outros problemas, de forma a criar as condições requeridas para colocar ordem nos mercados respectivos e iniciar uma nova fase de expansão da oferta de produtos e serviços de que tanto necessitamos.
É fato que a taxa relativa ao lado privado tem se mantido oscilando em torno do valor médio de 1,1% do PIB verificado desde os anos 1980, o que pelo menos reduziu o estrago.
Na raiz de tudo isso está a subida dos gastos previdenciários e assistenciais especialmente no orçamento federal, algo que tem reduzido drasticamente o espaço para investir e para fazer com que o PIB cresça mais. Na verdade, costumo dizer que o orçamento público acabou virando uma grande folha de pagamento, e que isso precisa ser ajustado urgentemente.
Comparando 2018 com 1987, um ano antes da Carta Magna ser promulgada, na estrutura dos gastos federais a soma de previdência, assistência social e pessoal passou de 39% para 76% do gasto total, sendo que, nesse mesmo orçamento, um único item, previdência, mais que dobrava de peso, de 19% para 44%. Enquanto isso, os investimentos caiam de 16% para 3% do total.
Diante desse difícil quadro, caso resolva flexibilizar o chamado teto de gastos para recuperar estes e aumentar outros componentes da pauta orçamentária, a nova equipe terá de se movimentar com bastante cautela, pois os defensores do teto certamente ameaçarão os demais atores desse difícil filme: (1) alegando a alta probabilidade de um pesado aumento nas taxas de risco-Brasil, que se associe a uma forte e temida subida da dívida pública e/ou (2) pela retirada do apoio político de parte do Centrão, grupo político que oferece suporte (como na aprovação de PECs que retiram verbas da incidência do teto) em troca de acesso ao chamado orçamento secreto, setor do orçamento que tem redistribuído recursos de sua parcela mais frágil – os chamados gastos discricionários, para privilegiar verbas de seu interesse.
Para cuidar disso, o novo governo terá de ir tateando e adotando um novo padrão de gestão pública com extremo cuidado, pois há uma visão equivocada em vigor que se agarra a um mecanismo que já tinha se esgotado logo em seguida à sua introdução, o citado teto. É especialmente nos mercados financeiros onde prevalece essa visão pró-teto, cabendo fazer ajustes com bastante cuidado que façam sentido e que possibilitem um maior volume de gastos pelo setor público em áreas sabidamente carentes, além da relativa aos investimentos em infraestrutura.
A propósito, no tocante à infraestrutura é preciso recorrer ao apoio do setor privado, onde há segmentos em que se impõem investimentos urgentes para eliminar gargalos e outros problemas, de forma a criar as condições requeridas para colocar ordem nos mercados respectivos e iniciar uma nova fase de expansão da oferta de produtos e serviços de que tanto necessitamos.
Raul Velloso é consultor econômico
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.