Atualmente, nas ruas de Rio das Ostras, de 10 pessoas, 8 usam máscaras - Divulgação
Atualmente, nas ruas de Rio das Ostras, de 10 pessoas, 8 usam máscarasDivulgação
Por Divulgação
Rio das Ostras - Foi aprovado na Câmara dos Vereadores de Rio das Ostras, um projeto de lei encaminhado pelo executivo que prevê multa para quem não usar a máscara de proteção, em espaços públicos da cidade
O projeto enviado à Câmara, em maio, passou por modificações, como os valores estipulados pelo governo, que não foi de acordo com a maior parte do legislativo.
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Atualmente, a cidade possui 1431 casos confirmados e 62 óbitos da Covid-19, registrados no sistema de saúde municipal. O objetivo da Prefeitura de Rio das Ostras é tentar controlar esses números que só aumentam. O município irá punir quem não usar a máscara, ou seja, o cidadão precisa cumprir a lei.
Para pessoa física ou morador que andar na rua sem máscara, poderá desembolsar a quantia de R$ 15 se ele for autuado pela primeira vez, R$ 30 em caso de reincidência, a quantia poderá ser multiplicada em até cinco vezes em casos de descumprimento repetido. 
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A lei também valerá para o comerciante que descumprir a ordem, que pode pagar até R$ 40 na primeira autuação, podendo dobrar o valor e pagar R$ 80 em caso de reincidência, que também pode ser multiplicado por cinco vezes.
Os recursos da arrecadação das multas pelo descumprimento da legislação vigente serão alocados obrigatoriamente no Fundo Municipal de Saúde, sendo destinado à compra de equipamentos e insumos para combate da Covid-19, segundo a Prefeitura.
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No caso de resistência do infrator ao recebimento da multa, o órgão pode encaminhar o infrator à delegacia ou até chamar a polícia. A lei entrará em vigor, após a data de publicação no Jornal Oficial, com vigência de 180 dias ou enquanto durar a pandemia do coronavírus.
Os empresários Carlos e Daiana Pires, donos de estabelecimentos no Centro da cidade, estão de acordo com a nova lei.

“Não adianta, o comércio está cumprindo os protocolos de saúde e segurança e o pessoal andando na rua sem máscara, jogando bola e tudo mais. O comerciante está sofrendo muito, sou a a favor de multar, com certeza, esse valor de R$ 80, acho até barato, é muito pouco pelo risco que um pessoa sem máscara pode provocar, tanto na rua, como ao entrar no comércio", disse Carlos.
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Já Daiana, comentou que, "as pessoas precisam se conscientizar que a nova lei é para o bem de toda a população e também pelo bem do comércio, pois, o comerciante pede socorro. Qualquer medida de retomada econômica com segurança é válida", ressaltou a empresária.