Rio das Ostras - Em mais uma operação para garantir os direitos dos consumidores, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Rio das Ostras apreendeu cerca de uma tonelada de alimentos vencidos e impróprios para o consumo. A operação aconteceu nesta terça-feira, 4 de maio, em um estabelecimento de venda de descartáveis e alimentos, depois que o órgão recebeu denúncias.
Muitos alimentos armazenados na câmara frigorífica estavam com validade vencida, além de outros tantos disponíveis nas prateleiras do estabelecimento como pães e sachês de maionese.
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O auto de infração foi lavrado pelos fiscais, detalhando todos os alimentos que se encontravam vencidos. Depois de cumpridos os prazos legais, será instaurado um processo administrativo para posterior aplicação de multa administrativa, respeitando o direito de defesa do estabelecimento.
Os alimentos foram devidamente descartados no aterro sanitário do Município.
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“Estamos à disposição para denúncias, porque é nossa missão proteger a todos os consumidores riostrenses de quaisquer riscos quanto a sua saúde, segurança, e a todos os seus direitos conforme o Código de Defesa do Consumidor”, disse o coordenador executivo do Procon Rio das Ostras, Dr. Rafael Macabu.
Para denúncias e esclarecimentos, o Procon Rio das Ostras disponibiliza o telefone (22) 2771-6581 e o endereço de e-mail faleprocon@riodasostras.rj.gov.br, por onde podem ser mandados fotos e vídeos.
