Rio - Uma lei sancionada pelo prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, na quarta-feira, proibiu nas escolas do município a distribuição, exposição e divulgação de material didático, contendo orientações sobre a diversidade sexual e está gerando polêmica. Nesta quinta-feira, após críticas ao projeto, um dos parágrafos que proibia especificamente o “combate à homofobia” e a “desconstrução da heteronormatividade” foi retirado da lei.
No Diário Oficial, o texto foi republicado com a justificativa de incorreção. O vereador Denilson Ambrósio, autor do projeto de lei, bateu o pé sobre a polêmica: “Não quero que os meus filhos e outras crianças cheguem em casa dizendo que aprenderam como fazer sexo anal ou sexo oral. Sou defensor da família. Quem quiser ser gay que seja, não tenho nada com isso. Podem me chamar de homofóbico, se quiserem. Mas não sou”, afirma.
O coordenador do programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, disse estar em negociação direta com as secretarias de Governo e de Comunicação de Nova Iguaçu para convencer Bornier a revogar integralmente a lei. “A lei é antidemocrática, uma excrescência. Queremos discutir nas escolas porque é lá que formamos cidadãos. Os professores precisam saber como lidar com essas questões em sala de aula. É ele quem vai mediar situações de preconceito entre os alunos. O debate não pode ser prejudicado”, afirmou Claudio.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, o prefeito Nelson Bornier informou que “se faz necessário que haja uma discussão ampla e mais aprofundada possível, contando com a participação de todos os segmentos da sociedade civil, com vistas a buscar as melhores condições de abordagem sobre o referido tema.”
A vice-presidente da Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita (Aganim), Mariza Justino, disse que um ato de repúdio está marcado para a próxima segunda-feira, às 15h, em frente à Câmara Municipal, contra a lei sancionada. E o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT e a Defensoria Pública do Estado do Rio vão à Justiça questionar a inconstitucionalidade e a legitimidade da lei.
Na quarta-feira, o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ezequiel Teixeira, foi exonerado pelo governador Luis Fernando Pezão após fazer declarações homofóbicas. Ezequiel teria dito, em entrevista, que acreditava na cura gay.
?Reportagem de Marlos Bittencourt
