Rio - O Procon Estadual autuou 22 estabelecimentos no shopping Rio Sul, durante a primeira ação da Operação Número Um, nesta sexta-feira. Os fiscais vistoriaram, ao todo, 88 locais. De acordo com o órgão, sete lojas não possuíam o alvará de funcionamento. Outras três não apresentaram o certificado do Corpo de Bombeiros.
Ambos os documentos deverão ser apresentados pelas lojas na sede do Procon-RJ em até 15 dias. Caso o contrário, os estabelecimentos serão interditados.
Os fiscais encontraram 1kg e 740g de produtos vencidos no Emporium Pax, entre salada de quiabo e trigo cozido. Já na cozinha do La Mole, a lixeira da cozinha não possuía tampa, além de haver pisos quebrados e sujeira acumulada no chão, nas paredes e na porta do balcão refrigerado, que também estava com ferrugem. A fiscalização deu o prazo de 10 dias para realização de limpeza e da correção destas irrularidades.
A ausência de preço em produtos expostos para venda foi constatada em sete lojas, incluindo a Ótica Carol, na qual alguns produtos até possuiam preços, mas o tamanho da fonte da parcela à prazo era maior que o da fonte do preço à vista, induzindo o consumidor em erro e contrariando o estabelecido em Lei.
Procurado pela reportagem, a assessoria de imprensa do shopping Rio Sul informou que "a adoção e observância das medidas aplicáveis referentes ao Código de Defesa do Consumidor são de responsabilidade dos próprios estabelecimentos". O shopping destacou que "promove, permanentemente, um trabalho de orientação junto aos seus lojistas, a fim de que eles possam se adequar às normas cabíveis, em absoluto respeito aos seus frequentadores".
Veja as lojas que o Procon encontrou irregularidades
1 - Puket (loja 101): Havia duas reclamações não remetidas ao Procon no prazo legal, datadas de 29/12/15 e 12/01/16.
2 - Emporium Pax: Produtos vencidos: 335g de salada de quiabo e 1kg e 390g de trigo cozido.
3 – Ferni: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do alvará de funcionamento. Dado prazo de 15 dias para apresentação.
4 - La Mole (Loja 41 C): Pisos quebrados, sujeira acumulada nos pisos e paredes, lixeira aberta. Porta do balcão refrigerado com ferrugem e acúmulo de sujeira. Prazo de 10 dias para realização de limpeza e obras corretivas.
5 - John John: Ausência de preço na vitrine e nos manequins no interior da loja.
6 - Drogaria Raia: Ausência do Livro de Reclamações.
7 - Carmen Steffens: Ausência de preços nas mercadorias. Contém reclamação datada de 25/10/2015 não remetida ao Procon no prazo legal.
8 – Loft: Ausência de preços nas mercadorias. Ausência do alvará de funcionamento. Dado prazo de 15 dias para apresentação.
9 - Paradis: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do alvará de funcionamento. Dado prazo de 15 dias para apresentação.
10 - TVZ: Ausência do alvará de funcionamento. Dado prazo de 15 dias para apresentação.
11 – Viena: Havia três reclamações não remetidas ao Procon no prazo legal.
12 – Cavalera: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do alvará de funcionamento. Dado prazo de 15 dias para apresentação.
13 - Vivendas do Camarão: Alvará de Funcionamento vencido. Prazo de 15 dias para apresentação. Havia quatro reclamações não remetidas ao Procon no prazo legal.
14 – Animale: Reclamação datada de 17/9/15 não enviada no prazo legal. Ausência de preços nos produtos expostos no interior da loja.
15 – Hope: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do alvará de funcionamento. Dado prazo de 15 dias para apresentação.
16 - Eletronic Store: Ausência de preço nos produtos da vitrine
17 - Abra Cadabra: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 15 dias para apresentação. Não havia clareza na informação de preço quanto à diferenciação ou não da cobrança à vista e no cartão de crédito. Determinada a correção da informação nas etiquetas.
18 – Osklen: Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja
19 - Casa e Vídeo: Reclamações não remetidas ao Procon no prazo legal.
20 - Abra Casa: Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 15 dias para apresentação. Reclamação não remetida ao Procon no prazo legal.
21 - Ortobom (4° piso): Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 15 dias para apresentação.
22 - Ótica Carol: Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja. Tamanho da fonte da parcela maior que a fonte do preço à vista.
