Rio - A Justiça do Rio determinou, na tarde desta sexta-feira, que a prefeitura interdite totalmente a ciclovia Tim Maia, em São Conrado, na Zona Sul. A medida vale até que seja juntado aos autos do processo o laudo que comprova a inexistência de risco de desabamento em outros pontos da pista. No dia 21 de abril, parte da via desabou após uma onda atingir a construção, causando a morte de duas pessoas que passavam no local. Caso a decisão judicial seja descumprida, a multa diária será de R$ 5 mil.
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“A interdição deve incidir sobre todo o trecho que interliga os bairros de São Conrado e Leblon, inclusive para evitar o risco de acidentes e atropelamentos de ciclistas e pedestres, que se veem obrigados a desviar de bloqueios, dividindo a Av. Niemeyer com veículos e ônibus. Outrossim, deve perdurar até a juntada aos autos, pelo Município, de laudo técnico que ateste a inexistência do risco de um novo episódio semelhante em outro ponto da ciclovia”, justifica o magistrado na decisão.
A decisão concede em parte antecipação de tutela em ação popular visando à impugnação dos contratos celebrados pelas partes. Os réus são a Prefeitura do Rio, o prefeito Eduardo Paes, o Consórcio Contemat-Concrejato, a Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, Marcello José Ferreira Carvalho, Ioannis Saliveros Neto e Hércules Bruno Neto.
O advogado Dennis Cincinatus, que entrou com o processo na Justiça, disse que a determinação foi importante para evitar que os pedestres corram riscos. Mas ele contou que recorrerá ainda judicialmente dos outros pontos que havia pedido no processo, como a suspensão dos contratos de fiscalização das obras; elaboração de um relatório mensal descrevendo e detalhado as contigências adotadas na ciclovia; e a condenação dos réus por danos morais e coletivos, em razão dos reflexos que ocorreram.
"Além disso, queremos uma criação imediata de sistema de interdição da ciclovia em casos de ressaca. Os cidadãos precisam ficar de olho nesses pontos. Vou levar ao tribunal essas questões que considero importantes", afirmou Dennis.
Em nota, a Prefeitura informou que ainda não foi notificada da decisão judicial. Confira o documento na íntegra:
A Prefeitura do Rio ainda não foi notificada da decisão da Justiça que seria favorável à interdição total da Ciclovia da Niemeyer, cujo trecho entre o Vidigal e São Conrado já estava interditado desde o dia 21 de abril, quando houve a queda de parte da ciclovia. Entretanto, a Defesa Civil do município e a Secretaria Municipal de Ordem Pública já estão providenciando o fechamento total da via, que contará - além das barreiras físicas - com agentes no local.
