Rio - O professor Leonardo Rangel, do Instituto Federal da Bahia (IFBA), entrou com ação contra os responsáveis da Editora Vozes por crime de intolerância religiosa. O sociólogo afirma ter sido repetidamente ofendido na sexta-feira por uma mulher na livraria católica na Rua Gonçalves Dias, no Centro, sob olhares de funcionários e outros clientes. ‘Gente como você não deveria entrar aqui’ e ‘Essa religião não presta’ foram frases atribuídas à mulher, segundo ele, ao perceber que o colar de miçanga que usava no pescoço era uma conta de Ogum, adereço do candomblé.
Rangel pede a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento, com base na lei estadual 6.483/13, que pune discriminação cometida por empresas, além de indenização por danos morais. Para o professor, a livraria “se omitiu completamente”. “Os vendedores mostraram muito despreparo. Fui ignorado, como se fosse um cachorro sendo maltratado. Os funcionários teriam que intervir em algum momento, até mesmo para chamar a polícia, já que era um crime acontecendo na frente deles”, reclamou.
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Segundo o relato do sociólogo, a cliente perguntou se ele era padre. Depois de entender que era adepto da religião de matriz africana, ela teria se afastado dizendo ‘Deus é mais’. As ofensas teriam durado cerca de dez minutos. Durante esse tempo, nenhum dos presentes na loja interveio. A mulher também é alvo de um processo, mas ainda não foi identificada.
Rangel só resolveu denunciar o caso no dia seguinte. Porém, na 13ª DP (Copacabana), foi informado que no Rio não existiria a tipificação de intolerância religiosa, por isso o boletim de ocorrência foi registrado como ‘injúria racial’. A assessoria da Polícia Civil foi procurada, mas não se pronunciou sobre o caso até o fechamento desta matéria.
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O babalaô Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da Alerj, explica que esse não é o procedimento correto. Ele alerta que é fundamental que as vítimas registrem suas denúncias sob o artigo 20 da Lei 7716/89, a Lei Caó. “É um crime inafiançável e, às vezes, o delegado acha que a intolerância não é um crime tão grave. Mas as pessoas não podem se acovardar, é preciso denunciar”, afirmou.
Em nota, a Editora Vozes comunicou: “Lamentamos que o caso tenha ocorrido dentro de uma de nossas lojas e vamos tomar as devidas providências”.
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?Reportagem da estagiária Alessandra Monnerat
