Rio - Servidores da Educação de Duque de Caxias fizeram um ato, nesta sexta-feira, na Câmara Municipal após dois projetos de lei que alteram direitos e salários dos funcionários públicos serem encaminhados para votação dos vereadores da Casa em regime de emergência. Nesta quinta, eles já haviam ocupado o local em protesto.
Um dos projetos aumenta a alíquota previdenciária de 11% para 14% de todos os servidores. Já a outra proposta altera o plano de cargos e salários da Educação, e, segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), reduz de 12% para 6% a diferença entre os níveis de formação.
Coordenadora do Sepe de Caxias, Rose Cipriano disse que a categoria quer diálogo com a prefeitura. Ela alegou que haverá diferença drástica nos vencimentos com as duas medidas. Pelo menos cem pessoas ocuparam a Câmara de Caxias.
Os vereadores aprovaram o pacote proposto pelo prefeito. O projeto de lei pretende alterar os vencimentos dos servidores municipais, reduzir a gratificação por difícil acesso e do percentual de reajuste salarial e ainda aumentar o desconto mensal da contribuição previdenciária de 11% para 14%.
Impedidos de entrar para acompanhar a votação, os servidores tentaram invadir o local. Houve tumulto e confusão. A PM precisou conter os manifestantes e usou bombas de gás. Ninguém ficou ferido.
Ontem a sessão já havia sido suspensa, porque por volta das 17h profissionais da Educação ocuparam a Câmara para impedir que o projeto fosse votado. "O projeto foi feito sem ser discutir com a categoria, é um absurdo o que estão fazendo", disse a professora Thays Rosalin, uma das diretoras do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) de Caxias.
Em nota, a Prefeitura de Caxias argumenta que o projeto visa uma economia anual de R$52 milhões, dinheiro que ajudaria a manter os salários dos servidores em dia. "O projeto não propõe corte de direitos, apenas medidas que garantem mais igualdade entre as categorias do funcionalismo", diz a nota.