Rio - O Tribunal de Contas do Município fez 46 perguntas sobre supostas irregularidades cometidas na gestão do ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) em convênios da Secretaria de Saúde (SMS) com duas entidades sem fins lucrativos: Bio Rio e Funrio. Do total, apenas nove foram respondidas "satisfatoriamente" pela equipe do ex-secretário Daniel Soranz. De acordo com o TCM, foram 30 explicações "insatisfatórias", e sete perguntas sequer foram respondidas. Somente nos contratos com a Bio Rio, o Ministério Público Estadual vê indícios de desvios que chegam a R$ 300 milhões.
Agora, o TCM determinou que a atual equipe da SMS abra sindicância e afirme, até março, se houve irregularidade e dano ao Erário e nomeie os responsáveis. Foram celebrados seis convênios com a Bio Rio e sete com a Funrio.
Audiência
O ex-secretário Daniel Soranz foi convocado a comparecer a audiência no TCM para apresentar suas justificativas. Terá que ir ao tribunal até a próxima quinta-feira.
Manobra
Na mira do TCM, do MP e da Justiça, os convênios, na teoria, serviriam para capacitar médicos em cursos de pós-graduação eles atuariam em unidades da rede municipal. Na prática, suspeita-se que serviam para contratar médicos não concursados.
Sem respostas
Entre as solicitações não respondidas pela equipe de Soranz, estão: 1) O porquê do "curto prazo dado (16 dias) para apresentação de propostas pelas instituições interessadas" Bio Rio e Funrio ganharam 13 dos 14 convênios. 2) Que apresentasse fundamentação e pesquisa de mercado referente ao valor da bolsa paga aos coordenadores, que seria "desproporcional". Aliás, os valores pagos aos bolsistas conveniados superavam em mais de 70% os salários dos servidores efetivos. 3) Por que a SMS efetuou uma despesa não autorizada por lei, já que a rubrica utilizada não autoriza o repasse para entidades sem fins lucrativos.
Em tempo
A Justiça determinou, em fevereiro, a suspensão dos convênios.
Um dia da caça...
Secretária municipal de Trabalho e Renda, Clarissa Garotinho (PRB) comemorou, no grupo de WhatsApp do secretariado de Marcelo Crivella, a prisão do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), na semana passada. Alguns aliados comentaram. Três dias depois, foi a vez de seu pai, o ex-governador Anthony Garotinho (PR), ser preso. Silêncio total no grupo.
Entrou e saiu?
Sabe o caso da oficial de justiça que chegou a ser barrada na Alerj no dia da votação que soltou Picciani, Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB)? A procuradoria da Alerj tem a informação de que, uma vez dentro do Palácio Tiradentes, a oficial teria saído e voltado, depois, com o deputado Flávio Serafini (Psol), quando deu toda a confusão.
Interino comanda Alerj
A apuração faz parte de sindicância aberta por Wagner Montes (PRB), presidente em exercício.
A vez dos vices
O PRB está com tudo e não está prosa. Atualmente, tem a presidência da Alerj e também a da Câmara Municipal, já que Jorge Felippe (PMDB) entrou de licença médica esta semana e só volta no ano que vem. No lugar dele, assumiu a vereadora Tânia Bastos (PRB).
