Ministério dos Direitos Humanos instala observatório para a intervenção federal no Rio - Alexandre Brum / Agencia O Dia
Ministério dos Direitos Humanos instala observatório para a intervenção federal no RioAlexandre Brum / Agencia O Dia
Por Bruna Fantti

Rio - Enquanto as polícias do Rio realizaram recorde de apreensões de fuzis no Estado no ano passado, a fiscalização nas fronteiras, que é responsabilidade da União, ficou menos eficaz. Em 2017, a Polícia Federal (PF) encontrou apenas 759 armas com criminosos. O índice é de 60,9% inferior em comparação a 2013, quando foram apreendidos 1.944. Como O DIA já havia divulgado, o Exército apreendeu somente seis armas nas divisas do país até outubro do ano passado. Em 2016, foram 168. Com a intervenção federal no Rio, o Exército passa a ser o responsável por combater no Estado um dos principais problemas que não consegue evitar nas fronteiras: o tráfico de armas.

Em contraste com os dados da PF, as forças de segurança do Rio registraram aumento significativo nas apreensões entre 2013 e 2017. No ano passado, 499 fuzis foram retirados das mãos de criminosos quase o dobro em comparação às 256 armas apreendidas em 2013, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP). Os recursos para as Forças Armadas foi reduzido 44,5% nos últimos seis anos. Em 2012 foram R$ 17,5 bilhões. Já em 2017, R$ 9,7 bilhões.

Para o Exército, o contingenciamento atingiu todas as operações, incluindo as chamadas Operações na Faixa da Fronteira, essenciais no combate à entrada armas. Em 2015, foram R$ 7,3 milhões destinados às operações. Em 2017, o recurso teve corte de R$ 2 milhões. Em nota, o Exército confirma que a operacionalidade nas fronteiras está comprometida. "A redução do orçamento do Exército afeta as ações na faixa de fronteira na medida em que surge a necessidade de se priorizar a alocação de recursos para determinadas atividades, como o próprio custeio das organizações militares naquela região. A diminuição dos recursos poderá diminuir o volume e intensidade de operações na faixa de fronteira".

Especialistas pedem ajuda nas divisas
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Para Vinícius Cavalcante, especialista em segurança, faltam recursos da União nas fronteiras e somente o Exército não tem condições de patrulhamento. "Deveria ser criada uma polícia de fronteira. Enquanto isso não é possível, a União deveria dar mais investimento para as Forças Armadas na região", opinou.
O coordenador do Viva Rio, Rubem Cesar Fernandes, acredita que as fronteiras são 'muito porosas' para serem patrulhadas. "O Brasil tem peso e força para uma ação diplomática com países fronteiriços. O controle do outro lado também é necessário", afirmou o especialista.
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Procurado, o Ministério Público Estadual afirmou que 'a decisão (da intervenção federal) se ajusta a nossa realidade, embora seja exato afirmar que muitos dos ilícitos praticados no Estado poderiam ser evitados pela União com a proteção das fronteiras'.
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Projeto de R$ 1 bilhão só monitora 4% das fronteiras
Uma outra aposta do Exército, anunciada em 2012 para patrulhar as fronteiras do país, é o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que pretende integrar radares, sensores, satélites e outros instrumentos de monitoramento e transmissão de dados até 2035. No entanto, após consumir quase R$ 1 bilhão, somente 4% das fronteiras do Brasil são monitoradas pelo sistema.
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A meta talvez não seja alcançada também pelos cortes no orçamento. Atualmente, o projeto-piloto encontra-se em uma porção de 650 quilômetros de extensão na fronteira com o Paraguai, sob responsabilidade da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sediada em Dourados, Mato Grosso do Sul.
De acordo com o Exército, os subsistemas de Comando e Controle, Optrônicos, Logística Integrada, Comunicações Táticas, Infraestrutura e Radares são os mais avançados. Outros, que precisam de maior grau de desenvolvimento tecnológico, como o de comunicações Satelitais e Estratégicas, necessitam de mais tempo para implantação.
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O Exército informou que 'o encerramento do projeto-piloto deverá ser em 2019. A partir daí a cooperação com as agências e órgãos de segurança pública estarão disponíveis'.
O recurso solicitado pelos Comandos Militares da Força Terrestre nas áreas de fronteira para este ano é de cerca de R$ 4,9 milhões.
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Com informações do Estadão Conteúdo
 
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