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Nova decisão da Justiça suspende redução da passagem de ônibus para R$ 3,40

Tarifa, que hoje está em R$ 3,60, seria reduzida em 20 centavos a partir do dia 4 de março. É a quarta decisão judicial em menos de um mês

Por O Dia

Tarifa, que seria reduzida para R$ 3,40 no dia 4 de março, teve o valor mantido para R$ 3,60
Tarifa, que seria reduzida para R$ 3,40 no dia 4 de março, teve o valor mantido para R$ 3,60 -

Rio - Uma nova decisão judicial decidiu manter o valor da passagem, que cairia para R$ 3,40 no dia 4 de março, em R$ 3,60. A suspensão da redução foi determinada pelo desembargador relator do processo, Edson Vasconcelos, da 17ª Câmara Civel, e foi publicada na segunda-feira.

No último dia 8, a desembargadora Flávia Romano de Rezende, também da 17ª Vara Cível, determinou que a tarifa de ônibus no município voltasse a custar R$ 3,40, acatando um pedido do Ministério Público (MP). Três dias antes, a decisão mandou que passagens subissem de R$ 3,40 para R$ 3,60. Antes, no dia 23 de janeiro, uma liminar garantiu que o valor de R$ 3,60 fosse praticado. 

Até agosto de 2017, as passagens custavam R$ 3,80. Duas ações judiciais em recursos movidos pelo Ministério Público levaram a reduções sucessivas das passagens para R$ 3,60 (em agosto) e R$ 3,40 (novembro).

Nos processos, o MP argumentava que nos anos de 2014 e 2015 a prefeitura aplicou aumentos acima dos previstos nos contratos de concessão. Os R$ 0,40 de diferença foram autorizados para que as empresas acelerassem a climatização dos ônibus.

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