Rio - O responsável por colocar uma bandeira anticomunismo no Corcovado será multado em R$ 100 mil e poderá responder por crime ambiental. A decisão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi divulgada na tarde desta quinta-feira. O órgão lembrou ainda que o Penhasco do Corcovado é tombado pelo Iphan como patrimônio nacional, assim como todo o Parque Nacional da Tijuca. Além disso, o monumento do Cristo Redentor e seu entorno são tombados pelo município do Rio e todo o Parque Nacional da Tijuca compõe o sítio reconhecido pela Unesco, em 2012, como patrimônio mundial na categoria paisagem cultural.
A alteração do aspecto de local com valor paisagístico especialmente protegido por Lei é crime previsto no artigo 63 da lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/1998). A multa de 100 mil reais está baseada no artigo 73 do decreto 6514/2008, que define o valor da multa para essa infração entre R$ 10 mil e R$ 200 mil, agravado por se tratar de unidade de conservação federal, tendo o valor dobrado conforme o artigo 93 do mesmo decreto.
"Os escaladores que instalaram a bandeira perfuraram a rocha desrespeitando os procedimentos definidos pelo Parque Nacional da Tijuca para abertura de vias de escalada e danificaram a vegetação fixada na encosta. Após a aplicação da multa pelo ICMBio o processo será encaminhado ao Ministério Público Federal para possível apresentação de denúncia por crime ambiental. Outros participantes da ação também poderão ser responsabilizados", completou, em nota, o ICMBio.
