Rio - Após ser adiada por falta de consenso e receber 66 emendas, o projeto de lei 4.142/18, que reduz de 16% para 12% o ICMS aplicado sob o diesel, será votado em regime de urgência na tarde desta quarta-feira na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Sessão extraordinária acontece às 14h30, mas antes as emendas recebidas no projeto serão discutidas em reunião entre os líderes partidários, marcada para às 13h. A proposta de redução de quatro pontos percentuais foi fruto de um acordo entre o Governo do Estado e líderes do movimento dos caminhoneiros, na última semana.
Atualmente, a alíquota sobre o diesel chega a 16%, com 14% de ICMS e 2% adicionais que são destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Com a redução, a soma do imposto com o percentual do Fundo chegará aos 12%, mesmo percentual de São Paulo e Espírito Santo.
