Rio - Por ordem da Intervenção Federal, juntas médicas da Polícia Militar e das Forças Armadas vão revisar a situação dos policiais militares afastados de suas atividades por questões de saúde mental. O decreto do interventor, general Braga Netto, foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado e já entrou em vigor.
O texto do decreto estabelece que serão formadas “Juntas de Saúde”, compostas de três oficiais médicos — um da PM e dois das Forças Armadas —, que farão um “mutirão” de reavaliação, através de perícia, do estado de saúde dos PMs afastados por razões psiquiátricas.
O Gabinete de Intervenção justifica a medida dizendo que houve um “aumento considerável” no número de afastamentos por questões de saúde relacionadas à psiquiatria de agentes da Corporação.
Ainda de acordo com o Gabinete, “a Diretoria Geral de Saúde (DGS) se encontra no atual momento com déficit de oficiais médicos psiquiatras, o que dificulta o regular processamento de inspeções de saúde e renovações de licenças para tratamento de saúde”.
O texto diz ainda que “com o apoio dos profissionais das Forças Armadas poderá ser melhorada a qualidade do atendimento aos policiais militares que estejam afastados (...), tendo em vista a possibilidade de dispensar maior tempo a cada caso, face ao incremento do número de profissionais médicos”.
As respectivas Forças Armadas vão indicar seus profissionais para o Gabinete de Intervenção Federal que, por sua vez, repassará a indicação à Polícia Militar, que ficará responsável pela atuação das juntas médicas.
O DIA já havia denunciado, em reportagem publicada nesta quarta-feira, que por falta de renovação dos contratos a PM está sem clínicas psiquiátricas e contratou dois psicólogos para atender todos os profissionais da Corporação.
No domingo, um cabo do 29º BPM (Itaperuna) tentou suicídio, e foi socorrido e levado para o HCPM. O agente passou a noite na unidade médica e foi levado na manhã de terça-feira para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), na Saúde. É nesse local que todos os PMs estão recebendo atendimento médico.
"Não temos mais psiquiatra. Há alguns anos apenas dois profissionais atendem toda a PM. É óbvio que eles não vão dar conta. O PM vai chegar aqui e ficar meses e meses na fila para o atendimento e não vai conseguir. É muita pressão para os profissionais da segurança", disse uma funcionária do CPRJ.
Em abril deste ano, uma determinação da Secretaria de Estado de Segurança já havia requisitado a adoção de medidas práticas para a recomposição de parte do efetivo da PM. Uma das medidas é a reavaliação médica. A PMERJ divulgou que de 44.118 PMs na ativa, 2.191 estariam em licença médica e outros 5.823 aptos apenas a trabalhar internamente, e seriam reavaliados medicamente. A Corporação não especificou quantos dos licenciados estão afastados por motivos de saúde mental.
Procurado, o Gabinete de Intervenção Federal informou, em nota, que a atuação das juntas médicas começa já na próxima segunda-feira, e que ao todo serão dez oficiais médicos das Forças Armadas, sendo cinco da Marinha e cinco do Exército. "A medida faz parte do objetivo estratégico de recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública do Estado, reintegrando o efetivo apto para as atividades-fim".
Nota na íntegra:
O Gabinete de Intervenção Federal informa que dez oficiais médicos, sendo cinco da Marinha e cinco do Exército, irão participar das juntas de inspeção de saúde na área de psiquiatria da Polícia Militar do Rio. A medida faz parte do objetivo estratégico de recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública do Estado, reintegrando, de forma adequada o efetivo apto para as atividades-fim. Os oficiais atuarão em parceria com os médicos da PMERJ a partir da próxima segunda-feira (06/08).
