Rio - O novo projeto da Prefeitura do Rio para tentar regularizar os camelôs da cidade deve ser publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial. Noticiado com exclusividade no domingo pelo Informe do DIA, o programa Ambulante Legal vai implantar regras como a identificação dos ambulantes por um QR Code, código de barras que acessado digitalmente mostra informações de cadastro.
O programa, que vai começar pelos bairros de Copacabana, Leme e Méier, tem previsão de ser concluído em um ano e meio em todo o Rio. Os camelôs também precisarão apresentar a nota fiscal de todas as mercadorias vendidas, exceto os que trabalham com produtos artesanais. O objetivo é coibir o comércio de produtos roubados.
"Eles serão todos regularizados, vão ter um QR Code para serem identificados, e sobretudo a mercadoria vai ser fiscalizada rigorosamente", disse o prefeito do Rio Marcelo Crivella.
No cartão de identificação, também terá o nome e número da inscrição municipal do ambulante, e a informação poderá ser acessada eletronicamente pela população.
Os camelôs ainda terão que atender a uma padronização de barracas. Outra regra do novo programa é a responsabilização dos comerciantes pela limpeza do entorno de até dois metros do seu ponto de venda. A prefeitura busca, com isso, reordenar as calçadas da cidade, que em vários bairros estão tomadas por camelôs.
Após a publicação do decreto, os vendedores ambulantes que possuem licença da prefeitura vão ter 30 dias para atualizar dados cadastrais na Secretaria Municipal de Fazenda.
De acordo com o programa de Licenciamento e Fiscalização da prefeitura do Rio, há cerca de 14 mil ambulantes formais na cidade. Já o número de vendedores informais chega a mais de 50 mil.
O Ambulante Legal contará com agentes do Controle Urbano, da Secretaria de Ordem Pública e da Secretaria de Fazenda.
