Mapeamento de Áreas de Risco teve duas paralisações e não foi concluído; tragédia poderia ter sido evitada

O prefeito Rodrigo Neves (PDT) não explicou o mapeamento contratado e pago por sua administração, contratado em 2016

Por RAFAEL NASCIMENTO

Rio, 11/11/2018- Moradores fazem mutirão para salvar pertences das vítimas de tragédia do deslizamento de terra que deixou mortos e feridos no Morro da Boa Esperança, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Foto de Maíra Coelho / Agencia O Dia. Cidade, Morte, Morro, Niterói, Desabamento, Desastre, Feridos, Resgate,Defesa, Civil
Rio, 11/11/2018- Moradores fazem mutirão para salvar pertences das vítimas de tragédia do deslizamento de terra que deixou mortos e feridos no Morro da Boa Esperança, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Foto de Maíra Coelho / Agencia O Dia. Cidade, Morte, Morro, Niterói, Desabamento, Desastre, Feridos, Resgate,Defesa, Civil -

Rio - A tragédia que aconteceu no último sábado em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, poderia ter sido evitada se o Plano de Mapeamento de Áreas de Risco no Município de Niterói, contratado em 2016, tivesse ficado pronto. A pesquisa — que poderia ter identificado os riscos na comunidade Boa Esperança, em Piratininga, Região Oceânica da cidade — teria custado quase R$ 3 milhões aos cofres públicos e tinha previsão de entrega para fevereiro de 2017. Entretanto, até agora, o projeto não foi concluído.

Nesse período, de acordo com a Comissão de Direitos Humanos de Niterói, o contrato teve duas suspensões. A assessoria de imprensa da vereadora Talíria Petrone (PSOL) informou que o estudo não ficou pronto até hoje.

O DIA pediu posicionamento da Prefeitura de Niterói sobre o atraso no plano, que, através de e-mail, falou sobre o documento:

"O relatório está em fase final e será validado pela Defesa Civil Municipal e pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM), do Governo do Estado, para só então se tornar um documento oficial. Trata-se de um estudo minucioso, que contempla a avaliação de 2 mil pontos da cidade. O valor total do contrato foi de, aproximadamente, R$ 1,8 milhão. Segundo o relatório preliminar, a região da Boa Esperança recebeu a visita dos técnicos em janeiro deste ano. O local foi incluído na menor faixa de classificação em relação a riscos dentre as áreas analisadas, não sendo contemplado como 'alto risco'. Este resultado reforça a informação de que a comunidade da Boa Esperança em nenhum momento foi apontada como uma área prioritária para investimentos em contenção de encostas. Vale ressaltar que o ocorrido no último sábado foi provocado pelo rompimento de um maciço. A Thalweg Engenharia e Projetos Geológicos Ltda é uma das maiores empresas do setor no Brasil, já tendo realizado projetos para órgãos públicos do País", diz o texto enviado pela assessoria de imprensa da prefeitura. 

Neste domingo, durante conversa com os jornalistas, o prefeito Rodrigo Neves (PDT) afirmou que "o único estudo foi feito em 2012", antes de ser eleito, e não explicou o mapeamento contratado e pago por sua administração. "Esta tragédia aconteceu numa área de baixa previsibilidade, não há nenhum estudo (que mostrasse risco). O único estudo foi feito em 2012 e apontou 42 áreas de alto risco em Niterói, e esta área do acidente não é uma que apareceu", afirmou.

A demora para a entrega do estudo e as interrupções de contratos foram feitos pela própria prefeitura. Após dois meses da assinatura do contrato, a Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa) alegou falta de dinheiro e determinou a paralisação do serviço. Só no ano seguinte, em janeiro de 2017, os trabalhos voltaram. Entretanto, foram parados novamente, desta vez em abril, por razões administrativas. Quatro meses depois, em agosto do ano passado, o trabalho de pesquisa voltou a ser tocado. A previsão, após as duas paralisações, era que o serviço fosse finalizado até novembro de 2017. Entretanto, não aconteceu.

Quem está responsável pelo plano é a Thalweg Consultoria e Projetos Geológicos, que já recebeu R$ 1,56 milhão em 2016 e R$ 922 mil em 2017, de acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Niterói. Ainda de acordo com o site do Portal da Transparência, esse é o único contrato que a empresa tem com a prefeitura.

Nesta segunda-feira, o vereador do Psol Paulo Eduardo Gomes e outros políticos prometem ir à Câmara Municipal de Niterói e ao gabinete do prefeito Rodrigo Neves para buscar mais informações sobre o deslizamento da comunidade da Boa Esperança. "Nós faremos uma oposição crítica e não vamos ficar como abutres sobre essa situação. Queremos descobrir se isso foi um acidente ou uma negligência. A secretária de planejamento, Giovana Victer, disse que essa comunidade não constava como área de risco. O que fica claro aqui é a incapacidade de perceber e prevenir um desastre", avalia Paulo Eduardo. "Até que ponto a prefeitura fez os planejamentos corretos?", salienta.

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