Morte de crianças e adolescentes por intervenção policial aumenta

O número mostra uma tendência de crescimento no estado desde 2011, quando a taxa de homicídios decorrentes de intervenção policial para adolescentes por grupo de 100 mil habitantes foi de 0,9, crescendo ano a ano até chegar a 7,4 no ano passado

Por Agência Brasil

João Victhor foi baleado no peito enquanto soltava pipa. Edna, na cabeça, vendendo salgados
João Victhor foi baleado no peito enquanto soltava pipa. Edna, na cabeça, vendendo salgados -

Rio - Em 2017, 365 crianças e adolescentes foram mortos no estado do Rio de Janeiro, sendo 104 em ações das forças de segurança, o que corresponde a 28% do total. O número mostra uma tendência de crescimento no estado desde 2011, quando a taxa de homicídios decorrentes de intervenção policial para adolescentes por grupo de 100 mil habitantes foi de 0,9, crescendo ano a ano até chegar a 7,4 no ano passado. Os dados estão na quarta edição do Dossiê Criança e Adolescente, lançado nesta sexta-feira pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão da Secretaria de Estado de Segurança.

Segundo a organizadora do dossiê, Flávia Vastano Manso, o estado segue a tendência nacional de aumento dos assassinatos: "Na questão da letalidade violenta (de crianças e adolescentes) a gente viu que o Rio de Janeiro segue a tendência nacional, com mudança de patamar a partir de 2014 na taxa das vítimas de homicídios dolosos e também de mortes por intervenção policial".

Crianças e adolescentes responderam por 59% do total de vítimas de violência sexual em 2017, 16% dos homicídios decorrentes de intervenção policial e 8% dos homicídios dolosos. Por faixa etária, 28,6% dos adolescentes assassinados foram vítimas de intervenção policial e 70,4% de homicídio doloso. Entre os adultos, a proporção é de 13,2% de óbitos por intervenção policial e 81,9%, por homicídio doloso.

Entre os homicídios dolosos de crianças e adolescentes, 83% das vítimas eram pretas ou pardas e 88% meninos. Nas mortes ocorridas em ações policiais, a proporção é de 79% de pretos ou pardos, sendo que 8% das vítimas não tiveram identificação de cor, e 97% de meninos. As meninas são 83% das vítimas de violência sexual e 56% de lesão corporal. O Dossiê destaca que 90,5% dos adolescentes e 51,9% das crianças mortos de forma violenta foram vítimas de disparo de arma de fogo.

Agressor conhecido

Para a organizadora do dossiê, chama a atenção a proporção de agressores conhecidos das vítimas, sendo familiares ou amigos da família os responsáveis por 47% das agressões físicas e dos crimes de ameaça e constrangimento ilegal, por 40% dos crimes de violência sexual e por 38% dos crimes de violência moral.

"A vítima que convive com o seu agressor tende a sofre uma violência mais recorrente e mais duradoura, que pode durar anos. O encaminhamento disso é você ter uma rede de proteção acolhedora para a vítima, os profissionais que tem contato com a criança e o adolescente, estabelecer um canal de diálogo e de confiança, pra que esse adolescente possa se sentir à vontade e, percebida a violência, imediatamente denunciar e tomar as providências cabíveis", disse Flávia Manso.

Ela explica que é comum a criança que sofre violência sexual ou maus tratos não encontrar apoio dentro da própria família, “porque às vezes o agressor é uma pessoa bem quista, é o provedor financeiro do lar”. Com isso, ela destaca a importância do acolhimento em outros espaços, como a escola. "É uma responsabilidade compartilhada, a criança e o adolescente passam muito tempo lá (na escola) e esses profissionais precisam estar preparados para esse tipo de situação e poder dialogar com eles".

Ministério Público

A promotora de justiça Eliane Pereira, coordenadora do Laboratório de Análises Jurídicas, disse que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanha o trabalho do ISP e destacou a importância dos dados para fazer uma reflexão e determinar uma prática mais eficiente para combater o problema.

Nesse sentido, ela informou que o MPE apresentou na quarta-feira uma resolução para priorizar a investigação de crimes contra crianças e adolescentes. "Essa prioridade está prevista no Artigo 227 da Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Ninguém inventou a roda, está no arcabouço normativo. O que foi feito é um esforço de efetivação dessa prioridade na investigação e processamento das ações relativas à responsabilização dos autores de mortes de crianças e adolescentes".

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