Rio - A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) fez uma megaoperação, na manhã desta quarta-feira, em Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense para apurar uma denúncia de despejo de dejetos irregulares na Baía de Guanabara.
Há dois dias a especializada descobriu, depois de denúncias feitas pela Associação de Pescadores de Duque de Caxias, que a empresa Gás Verde estaria despejando chorume na Baía de Guanabara, e iniciou as investigações. Após um sobrevoo no local, o delegado Antônio Ricardo Nunes, titular da especializada, descobriu o local dos supostos dejetos irregulares.
Peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) recolheram material que serão analisados. "Colhemos o líquido e vamos apurar em que condições esse material está sendo despejado na Baía de Guanabara", disse Antônio Ricardo.
Segundo a Gás Verde, que assume que o chorume está sendo despejado, os dejetos não chegam à Baía, e um cinturão foi formado para evitar que o líquido chegue ao mar. "Um funcionário da empresa, admitiu que a demanda química de oxigênio está fora dos padrões estabelecidos pelas normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)", completou Nunes.
Segundo o representante da empresa, Claudio Ferreira, um pescador que se diz representante da Associação dos Pescadores da Baía de Guanabara, já fez pelo menos cinco boletins de ocorrência, inclusive no Ministério Público do Estado (MPRJ) e na Polícia Federal (PF), falando sobre irregularidades da instituição.
De acordo com a companhia, o pescador pede a quantia de R$ 14 mil para retirar as denúncias. "Se a gente pagar, eu tenho certeza que ele vai parar de perturbar", declarou. O pescador alega que a empresa está jogando chorume no Baía. Mas, na realidade, segundo a empresa, existem vários bolsões para impedir que o líquido chegue no mar. A DPMA vai investigar a veracidade das informações.
Desde 2012, a Gás Verde realiza o tratamento deste líquido no Aterro Sanitário de Gramacho. "Há um cano e este cano jorra chorume. O pescador tirou uma foto do cano e alegou que a empresa estava poluindo, o que é falso", disse o representante da empresa.
Ainda de acordo com a companhia, está tudo dentro da ordem e a empresa faz tratamento de chorume, no local funcionava um lixão. O material passa por um tratamento antes de ir pra Baía. Existem vários processos", completou.
Empresa diz pagar para catadores antes de tratamento
Segundo apurou o DIA, existe uma briga entre a Gás Verde — que na internet se intitula "empresa que transforma lixo em energia" — e a Associação de Pescadores de Duque de Caxias. Por um lado os pescadores pedem que a empresa pague um ressarcimento por despejar resídios na Baía de Guanabara. Do outro lado está a empresa que diz está regular e acusa os pescadores de cobrança irregular. Em 2012, no fechamento do local, a empresa diz que pagou uma indenização à 5 mil catadores que ficavam no local. Entretanto, não informou o valor que foi pago.
Um representante da empresa vai prestar depoimento na Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio. A ação desta manhã, que contou com o apoio de policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e com o apoio de um helicóptero blindado da Polícia Civil, foi dentro do aterro sanitário de Gramacho, fechado em 2012.
Anos de problemas
Não é de agora que moradores e pescadores da região reclamam de problemas. Em 2012 o DIA já havia mostrado o impasse.
Anunciado como legado antecipado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, o fechamento do Aterro Sanitário de Jardim Gramacho (Duque de Caxias), ocorrido em 2012, deixou um passivo ambiental e social. Junto com o encerramento das atividades do maior lixão da América Latina veio uma série de promessas de recuperação da área de mangue, revitalização do bairro e qualificação profissional de milhares de catadores, que não foram cumpridas.
“Fomos enganados”, afirmou a então presidente do Fórum Comunitário de Jardim Gramacho, Maria Rosinete dos Santos, a Nete, lembrando que desde o fechamento a situação do bairro e das famílias que vivem no entorno do aterro sanitário piorou. Uma indenização de R$ 14 mil foi dada a cada um dos 1.700 catadores. A revitalização e qualificação não ocorreram até hoje. Seis anos depois.
O lixo continua sendo despejado na região, só que em vez de ser jogado no aterro preparado para receber os detritos, vai parar na casa das famílias. “O quintal das pessoas virou vazadouro de lixo”, contou a época o então secretário de Meio Ambiente de Caxias, Luiz Renato Vergara. Naquele tempo ele contou ao DIA que já havia apreendido caminhões, montou barricadas e até perfil metálico nas ruas para impedir a entrada de veículos com lixo, mas não conseguiu interromper a atividade ilegal.
“Isso é dominado por traficantes”, garante. Mas não é bem assim. “O pessoal ficou sem serviço para sustentar as famílias. Agora estão jogando lixo clandestino, que é para tirar um pão, comprar um leite pros filhos, estão dando o jeitinho deles. Estamos vivendo assim, esqueceram de nós, ficou precário mesmo”, justifica um catador que recebe lixo em casa.
Quando o aterro funcionava, eles trabalhavam em condições dignas: usavam capacetes, botas, luvas e colete. E os menores de idade eram proibidos de entrar no Lixão. Agora, garimpam descalços, totalmente desprotegidos e disputam espaço com porcos e urubus. Inclusive, as criancinhas. Se antes, não tinham vergonha do ofício, agora trabalham clandestinamente, com medo dos helicópteros que sobrevoam a região e da patrulha ambiental de Caxias. Não gostam de falar, porque temem que as autoridades apareçam e acabem com sua única fonte de renda. “Essas pessoas são especialistas em coleta seletiva”, defende Nete, explicando que os catadores trabalham com isso desde crianças e não sabem fazer outra coisa.
Inaugurado em 1978, o Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, que fica em Duque de Caxias, ocupava área de 1,3 milhão de metros quadrados do Governo Federal. O espaço foi cedido à Comlurb e funcionou como lixeira da capital até junho de 2012, quando foi encerrado por causa da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A Comlurb, em 2007, fez uma parceria público privada com o consórcio Gás Verde para exploração do biogás gerado na decomposição da matéria orgânica.
A Refinaria Duque de Caxias (Reduc, da Petrobras) fica com toda produção. Parte do lucro deveria ser revertido para o Fundo de Revitalização do bairro. Mas não aconteceu. “O crédito de carbono, que a venda do gás geraria, seria a grande fonte de renda. Mas nunca saiu um tostão pra fundo nenhum”, diz Vergara, que em 2015 multou a Gás Verde em mais de R$ 10 milhões, por crime ambiental. O legado virou herança maldita.
