Rio - A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, na tarde desta quarta-feira, o fim da isenção de ISS para empresas de ônibus. Desde 2011, durante a gestão de Eduardo Paes, as empresas pagam, simbolicamente, uma alíquota mínima de 0,01%. Com a alteração, a alíquota passará a ser de 2%.
O PL nº 101/2017, de autoria da bancada do PSOL, foi aprovado por unanimidade e terá que ser sancionado pelo prefeito. Por meio de sua assessoria, Crivella informou que ainda irá analisar o projeto para decidir.
Por meio de suas redes sociais, o vereador Tarcísio Motta (PSOL), um dos autores do projeto, afirmou: "Acabamos de obter uma grande vitória contra Barata e sua turma". Segundo ele, com o valor do ISS em 2%, "o município poderá arrecadar cerca de R$ 60 milhões". O vereador também escreveu que a isenção havia sido concedida às empresas de ônibus com o objetivo de melhorar a qualidade do transporte e diminuir os custos das passagens, mas "nem uma coisa nem outra aconteceu e a população carioca pagou por isso - com o bolso e com o desconforto nos ônibus".
A expectativa, caso o projeto seja sancionado por Marcela Crivella, é sobre como as empresas de ônibus reagirão em relação às tarifas e à própria manutenção das frotas. Fernando Moreira, especialista em medicina do trânsito, afirmou estar preocupado com uma possível "precarização da frota", que poderia ser prejudicial para a segurança dos passageiros. "A corda sempre estoura do lado mais fraco", conclui.
