Rio - O ex-governador Sérgio Cabral, dez deputados estaduais de diversos partidos, ex-secretários de estado, ex-presidentes do Detran e assessores parlamentares estão entre os 29 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por organização criminosa e corrupção ativa e passiva, no âmbito da Operação Furna da Onça.
O procurador federal Carlos Aguiar destacou que, diferente das outras tantas denúncias contra Cabral, na distribuída ontem à Justiça Federal, o ex-governador aparece como o agente corruptor. "O Cabral costumava cometer corrupção passiva. Ele ganhava propina das empreiteiras e da Fetranspor. Aqui, a propina veio do próprio governo do estado", disse. Cabral foi denunciado por corrupção ativa e por ter cooptado os deputados estaduais que passaram a integrar a organização criminosa.
E Cabral não economizava. Entre 2011, quando iniciou o seu segundo mandato, e abril de 2014, quando renunciou em favor de seu vice, Luiz Fernando Pezão (que também está preso), o ex-governador pagou cerca de R$ 2 milhões em propina para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Foram R$ 75 milhões em 40 meses. O procurador explicou que os ex-presidentes da Alerj, Paulo Melo, que recebeu R$ 30 milhões no período, e Jorge Picciani, que mesmo sem cargo público foi agraciado com R$ 15,7 milhões, ganharam mais porque eram encarregados de distribuir o dinheiro sujo da corrupção entre os outros parlamentares, que não são os denunciados.
Os membros do MPF destacaram também o fato da organização criminosa (Orcrim) transformar empregos públicos em moeda de troca. "Além de pagar o mensalinho, que é a propina em dinheiro, de modo recorrente e com valores fixos, outra contrapartida do governo para manter o esquema era o loteamento de cargos", revelou o procurador Aguiar.
Cada deputado contava com feudo próprio, que normalmente era onde o parlamentar recebia mais votos. E pelo acordo firmado, cargos terceirizados de qualquer órgão do Poder Executivo, seja uma delegacia de polícia ou um posto de saúde, instalado na região que "pertencia" ao deputado que integrava a Orcrim, só poderia ser preenchido por pessoa indicada pelo político.
Com os cargos ocupados por pessoas de sua confiança, os deputados acusados de corrupção, segundo o MPF, usavam os setores públicos com fins políticos e até criavam ambientes de corrupção. Os procuradores salientaram que a propina, seja através de dinheiro ou do loteamento dos cargos públicos, prosseguiu mesmo após o fim do governo Cabral. "Eles (os denunciados) são perigosos. É um grupo vocacionado a praticar crimes. A ideologia deles era a do dinheiro e do poder. Onde tinha dedo de deputado corrupto, o interesse da população não existia", garantiu o procurador federal.
'Essencial para político praticar mazelas'
As provas contra os parlamentares presos não se limitam às delações premiadas. A quebra do sigilo telemático e o relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, sobre a movimentação financeira realizada na única agência bancária localizada dentro da própria Alerj, são os principais trunfos do MPF.
Através da análise do Coaf, ficou evidente a movimentação financeira atípica dos assessores parlamentares que serviam aos políticos presos. "O assessor era essencial para o deputado praticar suas mazelas sem se expor", explicou o procurador Carlos Aguiar.
Deputados brigavam por nomeações
A disputa por cargos públicos foi motivo de muitas brigas entre os deputados estaduais denunciados por corrupção. É que, volta e meia, um parlamentar passava a perna no outro, nomeando apadrinhados políticos em cargos na região que não lhe pertencia. O clima esquentava e o governo era chamado para conter os ânimos.
O deputado André Corrêa (DEM) era um dos que mais sofria com as investidas dos parceiros de crime em seus feudos. Em e-mail, com data de 12 de junho de 2013, trocado com o secretário de Governo de Cabral, Wilson Carlos, e com os deputados Edson Albertassi e Gustavo Tutuca, ambos do MDB, Corrêa desabafa: "Caros, acabo de levar uma bola nas costas com a exoneração, sem combinar, da chefe da Leão 13, em Barra do Piraí. Sem combinar é f...! Amigos Tutuca e Albertassi, quem é o pai da criança?", cobra Correa.
Edson Albertassi responde quatro horas depois: "André, de bola nas costas eu entendo...desconheço, mas vou ver se partiu do meu gabinete". Por fim, Albertassi confirma que "a indicação partiu do meu gabinete. Estamos seguindo o acordo original da Segov". Questionado se além dos dez deputados denunciados, outros parlamentares poderiam ser presos, o procurador Carlos Aguiar advertiu que "nem todos que se alimentaram do esquema foram alcançados".
