Em Duque de Caxias, enterros agora só com liminar da Justiça

Prefeitura alega irregularidades e lacra cinco cemitérios. Famílias de mortos recorrem a cidades vizinhas

Por RAFAEL NASCIMENTO

Andreia Sobreira (de óculos) ficou perdida em meio ao impasse entre a prefeitura e a concessionária:
Andreia Sobreira (de óculos) ficou perdida em meio ao impasse entre a prefeitura e a concessionária: "Não estamos conseguindo o enterro" -

Rio - A partir desta quarta-feira, as famílias que quiserem sepultar os corpos de seus entes queridos em Duque de Caxias só poderão fazê-lo mediante liminar na Justiça. Na noite de terça-feira, no segundo dia de impasse com a concessionária que administra cinco cemitérios da cidade, a prefeitura decidiu lacrar os locais, alegando uma série de irregularidades cometidas pela empresa, incluindo atrasos no enterro de mortos com direito a gratuidade.

Desde o domingo, famílias já recorrem a cemitérios de cidades vizinhas. "Estamos tentando enterrar a filha de uma amiga há quase 24 horas. Por conta da burocracia, vamos tentar enterrá-lá no Cemitério de Bongaba (em Magé). Não estamos conseguindo enterrar aqui em Caxias porque uns dizem que os cemitérios estão funcionando e outros dizem que não", queixou-se, ontem, a comerciante Andreia Rodrigues Sobreira, de 48 anos.

A vendedora Luciana Valentim, 34, que também perdeu um parente, fez um apelo: "O Ministério Público tem que nos ajudar. É uma falta de respeito. Não estamos conseguindo dar enterro digno aos nossos parentes".

A reportagem de O DIA esteve no Cemitério Nossa Senhora das Graças, em Vila Operária, onde constatou o funcionamento normal, mesmo com a prefeitura tendo determinado a suspensão das atividades, na véspera. É que ficou acordado entre o município e a concessionária que os enterros já marcados seriam feitos. Mas, às 18h, funcionários da prefeitura lacraram este e os outros quatro cemitérios. A concessionária AG-R Eye Obelisco Serviços Funerários negou as irregularidades e entrou na Justiça contra a prefeitura.

A família do jardineiro Delmar Farias Júnior, morto por bala perdida, aos 17 anos, em 3 de janeiro, acusou uma suposta representante da concessionária de cobrar R$ 1 mil para 'agilizar' o enterro. "O sepultamento, se fossemos pagar, sairia por R$ 3,8 mil. Recorremos à gratuidade e fomos surpreendidos com esse valor de R$ 1 mil", lembrou Renan dos Santos Silva, cunhado da vítima. "Lá no cemitério (Nossa Senhora das Graças), uma mulher fez essa proposta e estranhamos, porque o caixão que seria usado era o mesmo que a prefeitura disponibiliza (para o enterro gratuito)", alegou.

Após se recusarem a pagar, os parentes recorreram à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e só no fim da manhã de ontem, cinco dias após a morte do jardineiro, o jovem foi sepultado no Cemitério Nossa Senhora de Fátima.

Ao negar as acusações, o advogado da AG-R, Daniel Simoni, declarou que "a responsabilidade de comunicar as mortes deve ser da Secretaria. Assim que fomos informados, imediatamente enterramos sete corpos (com direito à gratuidade). Não houve e não haverá recusa".

Empresa é obrigada a realizar 120 enterros gratuitos

Sob o Termo de Ajustamento de Conduta assinado com a concessionária, a Prefeitura de Duque de Caxias afirma que são garantidos 120 sepultamentos gratuitos por mês, o que não estaria sendo cumprido pela empresa. A decisão de interditar os cemitérios foi tomada depois de a prefeitura encontrar, no final da semana passada, no IML da cidade, mais de 20 corpos aguardando enterro gratuito. Segundo a Secretaria de Governo, as famílias interessadas em acessar o benefício passam por avaliação social e devem apresentar documentos que incluem comprovante de renda do responsável pelo pedido e de residência do falecido. As famílias contempladas apresentam a declaração de gratuidade diretamente à concessionária para a realização do sepultamento. A AG-R Eye Obelisco informou que vai contestar as interdições na Justiça.

Contrato de concessão vai até 2037

A briga na Justiça entre a Prefeitura de Caxias e a AG-R promete ser acirrada. A prefeitura afirma que tem provas de que a empresa cobra R$ 1 mil para enterrar corpos com direito a gratuidade. E a companhia, que afirma já ter seis decisões da Justiça a seu favor, alega que estaria sofrendo perseguição por parte do prefeito Washington Reis (MDB). "Ele tem uma obsessão para retirar a AG-R do consórcio e omite uma série de informações", declarou o advogado da concessionária, Daniel Simoni, acrescentando: "Essa decisão do prefeito é de caráter apenas administrativo. Vamos passar por cima dela e vamos recorrer ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça".

Após ser notificada, a AG-R registrou queixa na 59ª DP (Duque de Caxias) por abuso de autoridade contra o subsecretário de Fiscalização, Alcides Leôncio Cidinho de Freitas. Já a Prefeitura de Caxias acionou a Procuradoria do Município para acionar a concessionária judicialmente.

A AG-R tem contrato até 2037 e se comprometeu a promover melhorias, incluindo a construção de um cemitério vertical e um crematório.

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Andreia Sobreira (de óculos) ficou perdida em meio ao impasse entre a prefeitura e a concessionária: "Não estamos conseguindo o enterro" FOTOS DE Estefan Radovicz / Agência O Dia
No Cemitério Nossa Senhora das Graças, foram realizados sepultamentos ontem pela manhã Estefan Radovicz / Agência O Dia

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