Seis oficiais da Polícia Militar foram condenados nesta segunda-feira à prisão por corrupção ativa em fraude no Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom). A decisão é da pela juíza da Auditoria Militar Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros. Os oficiais foram condenados por desvio de quase R$ 2 milhões na compra de 18 mil testes de substratos fluorescentes pelo Hospital da Polícia Militar de Niterói, no Centro.
"O fato dos autos causou grande indignação não só na população, mas, e principalmente, na própria corporação, tendo em vista que recursos financeiros foram desviados em detrimento de assistência dos usuários do Fuspom, sendo os recursos dos próprios beneficiários", diz um trecho da sentença.
A fraude se deu, segundo a sentença, entre abril e setembro de 2014. Esse é apenas um dos processos de fraude no Fuspom que tramitam na Justiça envolvendo 11 oficiais. No total, teriam sido desviados R$ 18 milhões do fundo, como O DIA revelou em abril de 2017. A investigação é da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (Ssinte)
Foram condenados os coronéis Kleber dos Santos Martins, ex-diretor geral de Administração e Finanças; e Decio Almeida da Silva, ex-gestor da Diretoria Geral de Saúde da PMERJ; o major Helson Sebastião Barboza dos Prazeres; a capitã Luciana Rosas Franklin, ex-chefe da Central Médica de Material Hospitalar do HCPM e do HPM/Niterói; o tenente Dieckson de Oliveira Batista e o tenente-coronel Marcelo de Almeida Carneiro, ex-auxiliar administrativo da P4 do HPM-Niterói. O coronel Ricardo Coutinho Pacheco, ex-chefe do Estado Maior, foi inocentado.
De acordo com a decisão, os oficiais controlavam os processos administrativos que resultavam na celebração de contratos de compras de materiais e insumos para a área de saúde, beneficiando-se do pagamento de propinas 10% da empresa contratada.
"... a aquisição foi completamente desnecessário, excessiva e onerosa, uma vez que não era sequer rotina a compra do referido produto, até porque as unidades hospitalares sofriam de desabastecimento de produtos básicos, evidenciando que a despesa de quase R$ 2 milhões não deveria ter ocorrido", diz outro trecho da decisão.
A PM informou que os oficiais citados não estão presos e estão lotados na Diretoria Geral de Pessoal (DGP), sem função. Ainda de acordo com a corporação, eles estão sendo submetidos a Conselhos de Justificação e poderão ser demitidos após o trâmite, que inclui não só a decisão do Secretário de Estado da Polícia Militar, mas também da aprovação do Tribunal de Justiça. A PM disse que ainda não recebeu a ordem de prisão.
As condenações aconteceram um dia antes de dois policiais militares, um deles oficial, serem presos em operação do Ministério Público com apoio da Polícia Civil na manhã desta terça-feira acusados de integrarem uma milícia na Zona Oeste. Nesta segunda-feira também foram presos dois policiais militares presos por extorsão e sequestro.
Condenados
Coronel Kleber dos Santos Martins foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado.
Coronel Decio Almeida da Silva condenado a oito anos de prisão em regime semi-aberto.
Tenente-coronel Marcelo de Almeida Carneiro condenado a oito ano de prisão em regime semi-aberto
O tenente Dieckson de Oliveira Batista foi condenado a oito anos de prisão no semi-aberto.
Major Helson Sebastião Barboza dos Prazeres condenado a oito anos de prisão em regime semi-aberto.
Capitã Luciana Rosas Franklin condenada a oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado
