Rio - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a "imediata" realização do júri popular dos quatro policiais militares acusados pela morte da engenheira Patrícia Amieiro, que completa 11 anos em junho. A decisão é da sexta turma do STJ, com base em pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ). O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) disse que aguarda o retorno dos autos para marcar a data do julgamento.
A informação da decisão foi noticiada nesta segunda-feira pela Globonews e confirmada pelo DIA. O ministro relator, Nefi Cordeiro, tornou sem efeito um pedido de embargos declaratórios da defesa e acolheu a solicitação do MP do Rio para julgar os PMs. No julgamento, realizado em 13 de dezembro, os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz acompanharam o relator na decisão.
De acordo com o TJRJ, o órgão foi notificado pelo STJ através de um telegrama no dia 14 de dezembro, mas aguarda o retorno dos autos que estão na 3ª vice-presidência. "Assim que a 1ª Vara Criminal tiver acesso, vai marcar a data do júri sobre o processo dos policiais militares acusados de matar a engenheira Patrícia Amieiro, em 2008", disse em nota.
Relembre o caso
Patrícia Amieiro foi morta quando tinha 24 anos, em junho de 2008. Ela voltava de uma festa na Urca, na Zona Sul do Rio, e passava pela Barra da Tijuca, na Zona Oeste, quanto teve o carro atingido por tiros. As investigações apontam que os PMs Marcos Paulo Nogueira Maranhão e Willian Luís do Nascimento fizeram os disparos contra o veículo, ao confundi-lo com um ocupado por traficantes. Já os policiais militares Flávio da Silveira Santana e Márcio Oliveira dos Santos respondem por fraude processual.
"Os disparos de arma de fogo fizeram com que a vítima perdesse o controle do veículo no acesso à ponte existente no local e colidisse violentamente contra dois postes e uma mureta", diz a denúncia do Ministério Público.
Ainda segundo o MP, ao ver que a engenheira tinha morrido, os policiais teriam retirado o corpo dela e jogado o carro no Canal de Marapendi. O corpo jamais foi encontrado. "Os denunciados, com vontade livre e consciente, mediante prévio ajuste, fizeram desaparecer o cadáver da vítima, ocultando-o em local até hoje não determinado”.
