Rio - A tragédia na barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acendeu o alerta para a população fluminense. Vizinhos à barragem de água de Juturnaíba, localizada entre Araruama e Silva Jardim, estão preocupados.
Ela é uma das duas barragens que, segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão responsável por fiscalizar a segurança dessas estruturas, tem classificação de risco para causar danos, em caso de rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento. E a população anda apreensiva. Moradores relatam vazamento recente, mas a Prolagos nega.
"Pedimos, várias vezes, que a Prolagos inspecionasse vazamento em uma parte da represa", contou o comerciante Valdemir de Sá, de 61 anos. Há 15 anos ele e sua família, incluindo sua mãe, de 87, são vizinhos do manancial.
"Na semana passada, vieram e colocaram pedras, terra e areia. O problema é que, se isso estourar, vai atingir o Rio São João e vai arrastando tudo pela frente. Isso sempre foi muito abandonado".
Segundo o Inea, a barragem foi construída em 1983, mas não tinha cadastro no Sistema Informações sobre os Barramentos do Estado (SisBar) até 2016. O órgão cobrou, então, da Prolagos e da Águas de Juturnaíba.
Em agosto de 2018, , a Prolagos, única responsável pela gestão do manancial, foi notificada para realizar inspeção de segurança regular, até então inexistente. A exigência ainda não foi cumprida e a empresa recebeu nova notificação em dezembro do ano passado. Tem, até abril, para dar fim às suas pendências de regularização.
Através de sua assessoria, a empresa Águas de Juturnaíba informou que faz apenas captação no manancial. Toda a gestão é de responsabilidade da Prolagos.
A represa tem 48 km² e abastece cerca de 650 mil pessoas em oito municípios da Região dos Lagos. Também vizinho da estrutura, o serralheiro Alexandre Lima, 40 anos, também se queixa que não vê fiscalização da empresa. "Em sete anos, nunca vi a barragem passar por inspeção da Prolagos. Não há câmeras de segurança nem sirenes".
Para o professor do Programa de Engenharia Civil da Coppe/UFRJ, Willy Lacerda, o relato de vizinhos sobre o uso de areia e pedra terem sido colocados no lugar do vazamento não é bom sinal. "Há chance de ter sido um procedimento emergencial para evitar que o entubamento — quando a água vaza, levando terra, podendo causar ruptura. Pode ser um filtro, um curativo. É preciso uma inspeção".
A Prolagos informou que "está atualizando o laudo técnico, através de consultoria especializada", para atender às exigências do Inea. E que "o último laudo técnico, realizado em maio de 2018, atesta que as condições estruturais da barragem estão dentro da normalidade". Sobre o uso de pedra e areia, relatado por moradores, para conter vazamento, a empresa informou que tratou-se de um conserto da estrada municipal de acesso à barragem, em função das últimas chuvas".
Criação de grupo de trabalho para fazer disgnóstico em 90 dias
No mês passado, um grupo de trabalho foi criado com a participação de técnicos da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), do Inea, do Departamento de Recursos Minerais (DRM) e da Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec) para dar respostas em até 90 dias sobre a atualização do diagnóstico das barragens do estado.
Cabe ao Inea a fiscalização da segurança das barragens localizadas em território fluminense voltadas para resíduos industriais e acumulação de água, segundo as Políticas nacional e estadual de Segurança de Barragens.
Segundo o Inea, a força-tarefa visa cobrar dos empreendedores a atualização de cadastro no Sistema de Informações sobre as Barragens do Estado. Ainda de acordo com o órgão, os gestores tem a obrigação também de realizarem a Inspeção de Segurança Regular em suas estruturas. O prazo termina em abril.
Assim como acontece com as mineradoras, as empresas gestoras de barragens d'água também devem contratar fiscais para realizar inspeções de segurança em suas barragens. É a chamada autofiscalização. Depois, a documentação é apresentada ao Inea.
