Rio - Os Auditores Fiscais da Receita Estadual da Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizaram nesta quinta-feira, a Operação Manus Factura. O objetivo é desarticular e colher provas relativas à atuação de um grupo empresarial estruturado para, mediante fraude, reduzir o ICMS devido ao Estado. Segundo as investigações, a atuação do grupo teria resultado na sonegação de mais de R$ 100 milhões em impostos.
De acordo com a Sefaz, a identificação da fraude pela Receita Estadual e o Ministério Público resultaram na instauração de procedimento investigatório criminal, que, por sua vez, realizou investigações preliminares que puderam confirmar as informações.
Ainda segundo a pasta, diante dos indícios de fraude fiscal estruturada para a sonegação de tributos, foi pedida e autorizada judicialmente a realização de busca e apreensão, além do afastamento dos sigilos fiscal e bancário das empresas e dos investigados. As buscas têm como objetivo recolher provas e outros elementos de convicção que permitam a exata compreensão de todo o esquema de sonegação e seus beneficiários, assim como a identificação de todos os seus autores e o delineamento de suas participações na organização criminosa.
A ação contou com a participação 15 auditores fiscais e 22 agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público (CSI/MPRJ). As investigações foram iniciadas após a Superintendência de Inteligência da Secretaria de Fazenda (Suif/Sefaz) identificar no setor de vestuário empresas fazendo uso de interpostas pessoas para, dentre outros artifícios, concentrar os tributos devidos nas distribuidoras inadimplentes do grupo, enquanto que as lojas recebem as mercadorias com o ICMS supostamente recolhido.
