Rio - O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma vistoria, na manhã desta quinta-feira, na barragem de Juturnaíba, localizada entre Araruama e Silva Jardim, na Região dos Lagos. Moradores relataram ao DIA vazamento recente e com a tragédia na barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, a população anda apreensiva.
O objetivo da inspeção de hoje era fiscalizar a segurança da barragem, que preocupa moradores dos arredores do reservatório de água que afirmam que a estrutura poderá se romper. A Prolagos, responsável pela administração do local, nega que haja vazamento. Além do MPF, acompanharam a vistoria a Defensoria Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), ONGs e o Instituto Chico Mendes.
Duas empresas fizeram a vistoria, que terá dois laudos. O primeiro sai em dez dias e o segundo até o fim de março. De acordo com o procurador-geral, Leandro Mitidieri, "é melhor pecar pelo excesso". Ele afirma que fará uma análise dos documentos e prezará pela segurança.
Entre as determinações aprovadas pelo MPF para implementação imediata estão: todos relatórios no Portal da Transparência da Prolagos; a empresa deverá informar como está o funcionamento da barragem no prazo de uma semana; a limpeza dos reservatórios que estão cheios de jiboias, as plantas prejudicam o vertedouro. Uma audiência pública, em parceria com a OAB de Aruarama, também foi marcada para a próxima semana.
Segundo relatório do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a represa é uma das duas barragens do Estado do Rio que estão classificadas como categoria de Risco Alto — com potencial para causar danos, em maior grau, em caso de rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento. A outra barragem a de Gericinó, entre Nilópolis e Mesquita.
A barragem foi construída em 1983, mas não tinha cadastro no Sistema Informações sobre os Barramentos do Estado (SisBar) até 2016. O órgão cobrou, então, da Prolagos e de Águas de Juturnaíba. Em agosto de 2018, a empresa foi notificada para realizar inspeção de segurança regular, até então inexistente. A exigência ainda não foi cumprida e a empresa recebeu nova notificação em dezembro de 2018. Tem, até abril, dar fim às suas pendências de regularização. A represa tem 48 km² e abastece 650 mil pessoas em 8 cidades da Região dos Lagos.
