Rio - Com déficit de 20 mil vagas no Ensino Médio na rede pública, jovens procuram o turno da noite para conseguir estudar. No Colégio Estadual Julia Kubitschek, no Centro do Rio, que tem lista de espera com cerca de 100 nomes, já há um crescimento de alunos matriculados no terceiro turno, segundo os professores. O ano letivo foi iniciado há duas semanas.
Moradores de áreas violentas, no entanto, encontram resistência e, por isso, preferem ficar sem estudar, enquanto não surgir uma vaga em turno que os atenda. "Parece impossível. Fiz inscrição para frequentar o colégio de manhã ou à tarde, mas só tem vaga à noite. Minha mãe acha perigoso eu ir da Vila Kennedy até a escola (em Bangu), por conta da violência", desabafou Ana Clara Domingos, de 18 anos.
Um dos colégios estaduais mais críticos, o C.E Bangu, na Zona Oeste, tem lista de espera com 500 nomes. O secretário Estadual de Educação Pedro Fernandes diz que está adotando medidas para amenizar o problema.
Mais 24 escolas
O governo estima que 24 escolas precisam ser construídas. A expectativa é que 14 delas sejam erguidas ainda este ano. Os novos prédios devem ser erguidos nos bairros de Santa Cruz, Campo Grande, Realengo, Guaratiba e Jacarepaguá, na Zona Oeste; Penha, Inhaúma, Marechal Hermes, Ilha do Governador e Parada de Lucas, na Zona Norte; e nas cidades de Macaé, Rio das Ostras e Búzios. Na Capital, terrenos estão sendo negociados. Já nas demais cidades, as novas escolas devem ser construídas com apoio das Prefeituras locais. O prazo de construção é de seis a oito meses.
"Sabemos que há alunas de 14 anos de noite por falta de vagas em outros horários. Mas estamos trabalhando. Ampliamos as GLPs (Gratificação por Lotamento Prioritário, compra de horas extras dos professores) e estamos acabando com as salas ociosas", apontou o secretário.
Uma outra medida adotada é o compartilhamento de espaço com as unidades da Faetec, como acontecerá na Vila Kennedy. Na comunidade da Zona Oeste, uma grande escola para ensino técnico foi erguida. Ficou pronta em 2016, mas não foi inaugurada. Em função de o espaço ter se deteriorado com o tempo, a Secretaria estadual de Educação iniciou obra de recuperação e construção de um refeitório. O "remendo", no entanto, está custando R$ 200 mil aos cofres estaduais. A estimativa do governo é que a unidade seja aberta aos alunos no segundo semestre deste ano, com oferta de 300 vagas.
Contratação de vagas da rede privada
As medidas que Pedro Fernandes diz estar adotando, no entanto, não são capazes de resolver todo o problema da rede. Assim, o secretário acena para a contratação de vagas disponíveis na iniciativa privada.
"Vamos contratar salas de aula em colégios particulares ou alugar prédios e escolas", diz ele que negocia o uso de uma unidade escolar privada no Méier. O prédio, com 14 salas, funcionava até 2017, quando foi desocupado. Só para empregar em convênios firmados com a iniciativa privada, Fernandes diz que a pasta tem R$20 milhões reservados.
Para tanto, ele alega que necessita de autorização judicial e que aguarda parecer da Justiça. Uma audiência está marcada para o próximo dia 12.
Defensoria: governo tem até sexta para tomar medidas necessárias
Coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública da Defensoria Pública, a defensora Samantha Oliveira alerta para uma recomendação conjunta da Defensoria e do Ministério Público que determina que a Secretaria estadual de Educação deve rever a reestruturação da rede, iniciada em 2016.
"Não é de hoje que estamos acompanhando o corte de turmas na rede. Isso precisa ser revisto o quanto antes. Mais de 19 mil alunos não aparecem do dia para a noite. O secretário precisa diligenciar por espaço em sua rede. Os jovens não podem mais ficar sem vagas", afirmou.
Ela nega que Pedro Fernandes dependa de autorização judicial para celebrar convênios com a iniciativa privada para ampliar a oferta de vagas.
"Não depende de autorização judicial, não. Ele deve esgotar todas as possibilidades, criando turmas em escolas onde há como fazer isso. Depois de esgotar isso, aí sim, deve contratar a iniciativa privada, através de um edital de chamamento e credenciamento. Seja alugando um prédio privado ou contratando diretamente uma vaga em outra rede. É importante é não inverter a lógica. Essa medida é temporária. Não pode virar hábito", afirmou Samantha.
