Marcelo Biriba (foto) vai ser substituído pelo vereador Sancler Nininho - Reprodução / Facebook
Marcelo Biriba (foto) vai ser substituído pelo vereador Sancler NininhoReprodução / Facebook
Por RAFAEL NASCIMENTO

Rio - A juíza Romanzza Roberta Neme, da Comarca de Mesquita, na Baixada Fluminense, mandou que o vereador e atual presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Marcelo Biriba (PRB), fosse afastado imediatamente do cargo. A decisão foi proferida nesta quinta-feira. A magistrada determinou ainda que quem ficará à frente da Casa será o vereador Sancler Nininho (MDB) até que haja uma nova eleição.

Há meses há uma guerra entre os dois parlamentares na disputa pelo comando da Câmara dos Vereadores daquela cidade. De acordo com a juíza, Biriba está exercendo o cargo indevidamente. "Não se trata de destituição dos membros da Mesa que, de fato, exige a maioria qualificada; e sim de anulação da eleição que foi feita em afronta à periodicidade determinada em lei".

Sancler Nininho (PMDB) foi eleito presidente da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, dia 1º, em sessão extraordinária realizada no pátio da Câmara com sete dos 12 vereadores. A sessão foi marcada por uma confusão entre os parlamentares. Neste mesmo dia, foi publicado o resultado das eleições e a exoneração de todos os cargos em comissão da Casa no Diário Oficial do Município. São 126 cargos ao todo. Mas, em setembro de 2017, o vereador Marcelo Biriba (PRB) já havia sido reeleito presidente para o mesmo biênio. Na época, recebeu 11 votos e uma abstenção.

Na decisão da juíza, ela sustenta que "houve violação à previsão legal no tocante à realização de eleição a cada dois anos, estando, portanto a eleição realizada em 2017 para o biênio de 2019/2020 maculada, já que realizada no ano seguinte à anterior".

 

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