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Rennan da Penha quer se apresentar à Justiça nesta semana, diz advogado

Determinação de expedir mandados de prisão por associação para o tráfico contra DJ e outras dez pessoas foi publicada no último dia 20, mas a expedição em si está prevista para esta semana, segundo TJ-RJ. Portanto, idealizador do Baile da Gaiola não está foragido

Por Beatriz Perez

Justiça do Rio manda soltar DJ Rennan da Penha
Justiça do Rio manda soltar DJ Rennan da Penha -

Rio - O advogado do DJ Rennan da Penha disse que o idealizador do Baile da Gaiola, na Vila Cruzeiro, quer se apresentar à Justiça. Os mandados de prisão por associação para o tráfico contra ele e outras dez pessoas serão expedidos nesta semana, conforme informou o Tribunal de Justiça do Rio por meio de sua assessoria.

A defesa estuda a apresentação mais prática e menos danosa ao músico, conta Nilsomaro Rodrigues. "Ele não vai ficar foragido. Vamos apresentá-lo e buscar que o caso seja julgado rapidamente".

O DJ chegou a ser absolvido pela Justiça na primeira instância por falta de provas, mas o Ministério Público do Rio (MP-RJ) entrou com um recurso e a segunda instância reverteu a decisão e determinou cumprimento de pena de 6 anos e 8 meses em regime fechado. A determinação de expedir mandados de prisão foi publicada no último dia 20, mas a expedição dos mandados em si está prevista para esta semana. Portanto, o DJ não está foragido.

"Ele está extremamente abalado psicologicamente. Entendeu que já havia provado sua inocência, mas isso foi revertido", comenta Rodrigues.

Nilsomaro Rodrigues explica que já havia entrado com um pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, que foi negado pela ministra Rosa Weber. Agora, ele diz que recorrerá para que a decisão sobre o HC seja tomada por uma turma, e não individualmente. O STF informou que a relatora do processo, ministra Rosa Weber, negou seguimento ao habeas corpus no último dia 21.

O advogado disse que o DJ está na cidade do Rio e decidiu se apresentar à Justiça. Ele diz que também há um recurso em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).   

Para a defesa, há uma confusão entre a cultura do funk e o crime, que culmina na violação de direitos de manifestação. "Pesa sobre ele uma acusação nefasta de que faria apologia ou seria olheiro do tráfico. Um absurdo. Ele nem usuário de droga é. Ele é de comunidade e divulga o funk", diz. 

No mandado de prisão determinado pela Justiça, um adolescente aponta Rennan como ‘DJ dos bandidos’. Além dele, outras dez pessoas foram denunciadas por suposto envolvimento com o tráfico. 

Manifestação no TJ-RJ

Uma manifestação está marcada para a as 17h da próxima quinta-feira em frente ao Tribunal de Justiça do Rio, na Avenida Erasmo Braga, no Centro do Rio. Intitulado 'Baile da Gaiola no Tribunal de Justiça', o evento marcado pelas redes sociais pede 'Liberdade para o DJ Rennan da Penha'. Na manhã desta segunda-feira, havia 3,5 mil confirmações de comparecimento, além de 7,6 mil interessados. 

Os organizadores do protesto defendem que a condenação de Rennan é uma tentativa de criminalização da cultura popular e do funk carioca, evidenciando o que consideram o racismo estrutural no sistema de Justiça Criminal.

Em outro trecho, os organizadores ironizam que o fato de o DJ organizar requisitados bailes de favela no Rio e alcançar sucesso em todo país parece ter desagradado os desembargadores fluminenses. "Não há qualquer prova de vínculo entre DJ Rennan e o crime, os desembargadores se basearam em um único depoimento de uma testemunha, um adolescente, por ocasião de sua apreensão em flagrante, que disse que ele seria um 'olheiro do tráfico', bem como em uma foto postada no Facebook durante o carnaval com uma arma de brinquedo", diz a nota.

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