Produto de cor diferente preocupa moradores do entorno de depósito de escória da CSN

Imagens que passaram a circular em redes sociais na noite desta quarta-feira, são acompanhadas de críticas e questionamentos sobre origem e composição química do novo material

Por FRANCISCO EDSON ALVES

Produto de coloração diferente começou a ser despejados nas pilhas de escória que devem ser reduzidas para quatro metros de altura, no máximo, segundo determinação do MPF-VR
Produto de coloração diferente começou a ser despejados nas pilhas de escória que devem ser reduzidas para quatro metros de altura, no máximo, segundo determinação do MPF-VR -

Rio - Imagens de toneladas de escória (rejeito de Altos-Fornos e Aciaria da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN) com outra coloração, mais clara, que passaram a circular nas redes sociais no final da noite desta quarta-feira, preocupam moradores do bairro Brasilândia, em Volta Redonda, e outros seis bairros do entorno. Segundo especialistas, o material seria, supostamente, o mesmo produto, da mesma origem, só que na forma granulada, e com composições químicas diferentes. A CSN e a Harsco Metals, que opera o pátio, deverão se pronunciar hoje sobre o assunto.

De acordo com informações de segurança de produtos químicos, todo subproduto siderúrgico dessa natureza, proveniente da fabricação do aço (escória) , deve ser "manuseado com cuidado, sem contato direto com a pele e geração de poeira". O material também deveria ser "estocado em local seco, bem fechado, protegido de umidade e água direta".

"Ou seja, nada do que vemos nas pilhas gigantes e a céu aberto, que, literalmente, invadem nossos quintais diariamente", lamentou Maria de Lourdes Pimentel, de 49 anos, que mora nos arredores do depósito. "É preocupante, sim. A Justiça manda reduzir as pilhas, mas agora aparece, aparentemente, outro tipo de produto no alto das montanhas de escória?", justifica Adriana Vasconcellos, presidente da Ong Comissão Ambiental Sul.

Conforme o DIA publicou com exclusividade nesta terça-feira, o juiz da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, Bruno Otero Nery, determinou que a CSN e a Harsco Metals Ltda, passem a pagar multas diárias de R$ 20 mil e R$ 5 mil, respectivamente, por descumprimento de prazos para a redução das pilhas de escória no bairro Brasilândia e adjacências. Conforme o jornal vem denunciando com exclusividade em uma série de matérias desde junho do ano passado, os montes de rejeitos (tipo areia, com metais pesados), originados não só dos Altos-Fornos, mas também da Aciaria da Usina Presidente Vargas (UPV), deveriam ter no máximo quatro metros de altura, mas alcançaram mais de 20 metros.

Pela decisão, o juiz ressalta que as multas só serão cessadas "com a devida comprovação da redução das pilhas de escória aos patamares determinados”. O documento, que o DIA teve acesso, foi assinado no último dia 18. A CSN não se pronunciou ainda sobre o assunto, mas em nota (veja a íntegra no final do texto), a Harsco adiantou que vai recorrer da decisão. 

No início do ano, Bruno Otero já havia reafirmado o prazo de 120 dias para a retirada de parte da escória acumulada – o equivalente a 100% do montante depositado no mês anterior -, conforme liminar datada de 8 de agosto do ano passado. Em petição de embargos de declaração apresentada em 13 de dezembro, o MPF já havia alertado para o “descumprimento da liminar pertinente à limitação da quantidade de escória recebida mensalmente”, advertindo ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA) para a fiscalização das medidas. As multas diárias, segundo o PMF-VR, têm como base o lucro líquido da CSN, “que só no primeiro trimestre do ano passado chegou a quase R$ 1,5 bilhão”.

"Não houve esforços necessários por parte das rés"

Na decisão, o juiz afirma que “não houve esforços necessários por parte das rés para a retirada do excedente da escória”. Bruno Otero mencionou ainda que enquanto as empresas discutem a melhor forma de retirar o material em excesso, “perpetua-se os riscos de desastre ambiental”. A Harsco alegou, conforme mencionou o juiz, que a retirada da escória em 120 dias, acarretaria danos ambientais, uma vez que, segundo a empresa, seria necessária a movimentação de até 2.235 caminhões, para a retirada de 3,8 milhões de toneladas do produto. Em nota, a Harsco alegou nesta terça-feira, que, pelas suas contas, que "em 120 dias, teriam que ser movimentados mais de de 250 mil caminhões".

Bruno Otero ainda deu um "puxão de orelha" na CSN na decisão, advertindo a empresa sobre “abusos do direito de defesa, com inoportunas petições que tenham o condão de tumultuar o andamento do feito...A atitude deveras prolixa de seus patronos, poderá, caso persista, ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com a fixação de penalidades previstas em leis”

Entenda o assunto

A tragédia anunciada de Brumadinho (MG), que já registra mais de 200 mortos – outras 90 pessoas estão desaparecidas -, por conta do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, reacendeu o sinal de alerta para o risco iminente de uma catástrofe também em Volta Redonda, com consequências imprevisíveis para a população carioca.

O risco de deslizamento de uma pilha gigante, sem contenção adequada, de escória (rejeito tipo areia, com metais pesados), oriunda dos Altos-Fornos e Aciaria da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) - conforme o DIA denunciou com exclusividade em junho do ano passado e numa série de matérias -, continua representando grave ameaça ao Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de 12 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio (80% da população).

O subproduto da produção do aço, usado na indústria cimenteira, é estocado desde a década de 1970 a céu aberto no bairro Brasilândia e parte de seis bairros adjacentes, em área de 274 mil metros quadrados, pela Harsco Metals Ltda.

Em janeiro, a 3ª Vara Federal de Volta Redonda¬, deferiu, parcialmente, liminar em ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal (MPF-VR) contra a CSN, a empresa Harsco Metals Ltda, e o Instituto Estadual do Meio Ambiente – INEA. Ano passado, o MPF acatou denúncia (1518/2018), e abriu inquérito para apurar responsabilidades, a pedido da ONG Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar). De acordo com a denúncia, constatada pelo DIA com depoimentos e imagens, as pilhas de rejeitos já estariam superando os 20 metros de altura, quando o recomendado seriam aproximadamente quatro metros.

“A decisão do MPF-VR é mais que acertada e só reforça e evidencia o descaso das empresas com o meio ambiente, uma vez que mesmo obrigadas não cumpriram à decisão até agora", afirmou o presidente da Ahomar, Alexandre Anderson de Souza.

Problemas respiratórios

As pilhas de escória, conforme relatos, prejudica a saúde de pelo menos 15 mil moradores dos bairros Brasilândia, Volta Grande 2 e 4, São Luiz, Caieira, Nova Primavera e Santo Agostinho. “Pelo arraste de material particulado com o vento, além de trazer danos potenciais ao lençol freático, ao solo, ao leito do Rio Paraíba do Sul e as suas áreas de preservação permanente (APP)”, afirma um trecho da decisão proferida pelo juiz Bruno Otero , quando determinou a CSN e a Harsco limitassem a altura das pilhas de escória a quatro metros.

No mesmo despacho, Bruno Otero determinou ainda que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) seja notificado para “emitir parecer sobre os efeitos sinérgicos do empreendimento com outras fontes de poluição atmosférica da CSN, o impacto sobre a saúde da população e as medidas corretivas necessárias para adequação à legislação ambiental federal, devendo, para tanto, visitar o pátio de escória, a Usina Presidente Vargas (UPV) e o monitor de qualidade de ar mantido no bairro Volta Grande IV”.

Os réus, que sofreram várias críticas durante os trâmites judicias, assim como a Prefeitura de Volta Redonda, que segundo o entender de magistrados, por demonstrarem aparente inércia quanto ao problema, recorreram contra a liminar no TRF2. As decisões indeferindo os recursos foram proferidas em agravos de instrumento, apreciando pedidos liminares para que houvesse a suspensão dos efeitos da decisão liminar da 3ª Vara Federal de Volta Redonda.

Documentos obtidos pelo DIA comprovam que a multinacional Harsco opera, mesmo aguardando avaliação de Licença de Operações (LO) definitiva desde 2010. O que criou juridicamente o chamado "limbo (aguardo) legal". Ou seja, a movimentação diária de estimados 100 caminhões de escória é tolerada judicialmente.

“Continuamos sofrendo com a poeira. Tomara que esse problema tenha fim em breve. Não aguentamos mais”, lamenta Sueli Barbosa, de 50 anos, residente próximo à montanha de escória. “As crianças e idosos são as que mais sofrem com problemas respiratórios” reitera Jayme Moreira Militão, 45 anos.

Em recente vistoria ao pátio de escória, a Polícia Civil, através da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) , checou denúncias de que a estocagem de escória é feita numa Área de Preservação Permanente (APP), com conhecimento do Inea, a menos de 50 metros da margem do rio, metade da distância permitida por lei. "Estamos à beira de um acidente semelhante ao da Samarco, em Mariana, e agora de Brumadinho (ambos em Minas Gerasis)", lamentou Adriana Vasconcellos.

"Se houver um escorregamento da pilha, o leito do rio fechará"

Escórias, conforme especialistas, geram os gases sulfídrico e enxofre, e têm metais tóxicos, como manganês, zinco, cádmio, cromo, níquel e chumbo. O pior seria o CaO (cal virgem), resultado da reação de chuvas com hidróxido de cálcio, que contamina lençóis freáticos, elevando o pH de reservatórios subterrâneos de 7 para até 13 (acidez do cloro, por exemplo).

"Se houver um escorregamento da pilha, o leito do rio fechará", prevê José Arimathea, presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Médio Paraíba (CBH), que reúne até representantes do próprio Inea. O engenheiro Paulo Canedo, do Laboratório de Hidrologia da Coppe/UFRJ, também se disse preocupado em entretiva ao DIA. "Em caso de desastre, o Paraíba não teria água suficiente sequer para lavar o próprio leito", assegura.

O outro lado

Tanto a CSN quanto a Harsco garantem, desde o início do ano, que vêm tentando encontrar soluções rápidas e eficazes para a redução das montanhas e escória no bairro Brasilândia e arredores. Em nota recente, a CSN garantiu que já tinham sido retiradas cerca de 200 mil toneladas de “agregado siderúrgico” nos últimos cinco meses e que "segue empenhada e comprometida em buscar alternativas factíveis para a questão". “Para isso, a empresa mantém estreito relacionamento com o estado do Rio de Janeiro e com o município de Volta Redonda”, diz um trecho da última nota.

Segundo a CSN, a escória “é coproduto gerado no processo de refino do aço, comercializado pela empresa Harsco Metals, usualmente destinado para diversas aplicações, em especial a pavimentação e a terraplanagem”. “Estas aplicações, mundialmente consagradas, representam ganho ambiental, vez que possibilitam a redução de uso de recursos naturais não-renováveis, como os provenientes de mineração de rochas, areias e outros materiais primários”, afirma a empresa em outro trecho.

“A CSN reforça também, mais uma vez, que o pátio operado pela Harsco sempre teve suas atividades devidamente licenciadas e acompanhadas pelos órgãos de fiscalização ambientais competentes. Reiteramos que os laudos analíticos constatam que o material (agregado siderúrgico) não é perigoso, sendo classificado como Classe II A, conforme norma ABNT NBR 10.004”, argumenta a siderúrgica do documento.

Nota da Harsco na íntegra

"A Harsco vai recorrer à decisão da 3ª Vara Federal de Volta Redonda em relação à ação civil pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, como repetidamente afirmou ao Tribunal, por impraticabilidades técnicas e limitações que impedem o seu cumprimento total. Apesar da impossibilidade de cumprir integralmente a ordem, a empresa demonstrou repetidamente ao Tribunal os progressos realizados.

A empresa também mantém diálogo com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, o Município e a Agência de Proteção Ambiental (INEA) para tratar das questões levantadas na ação judicial e vem atuando de forma permanente junto ao seu cliente, a CSN, sobre a comercialização do produto e desenvolvimento de usos alternativos. A Harsco entende que suas razões são justas e pretende contestar a aplicação da multa na Justiça.

A Harsco reitera que o processamento de escória da empresa é puramente mecânico, sem uso ou introdução de qualquer agente químico. Os agregados de aço são produtos não perigosos e não tóxicos e são utilizados mundialmente como insumos para construção civil em substituição a agregados naturais para pavimentação de estradas, aplicações de concreto, lastro ferroviário, contenção de encostas e solos compactados, bem como na produção de cimento. A Harsco tem uma licença de operação válida em Volta Redonda e implementou todos os controles ambientais necessários. A empresa cumpre todas as condições ambientais e medidas de controle estabelecidas em sua permissão de operação".

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