Rio - O governo do Rio está desenvolvendo projeto para resolver o problema de superlotação a curto e médio prazo nas unidades socioeducativas do Degase. O secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, está à frente dos estudos. O Degase é subordinado à Secretaria de Educação. Ele promete apresentar o projeto e o cronograma de desembolso financeiro, que servirá como base para o planejamento de remanejamento orçamentário, até sexta-feira. O governador do Rio, Wilson Witzel, disse ter determinado que R$ 100 milhões sejam remanejados de outras secretarias para a construção de novas unidades para receber menores.
Até a noite de ontem, nenhum dos cerca de 400 menores infratores que, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STF), deveriam ser liberados no Rio foi para casa. O TJ informou que ontem encaminhou ao Degase 27 decisões para liberdade assistida de adolescentes que praticaram ato infracional sem gravidade. A medida de retirar os menores infratores das unidades obedece uma determinação do ministro Edson Fachin, do STF, para diminuir a superlotação destas unidades. A previsão era de que cerca de 50 jovens saíssem ontem.
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Enquanto isso, familiares estão ansiosos: “Meu filho fica rodando de unidade desde que foi pego, há 15 dias. Ele comprou um celular usado, sem saber que era rastreado. Estamos em desespero, disse a mãe de um interno, que não quis se identificar.
Um jovem, que esteve internado na unidade Dom Bosco, na Ilha do Governador, e está em liberdade assistida há 60 dias, diz que é muito difícil se ressocializar na unidade. Ele conta que há ratos, baratas, poucos colchões, banho racionado, além de agressões por parte dos agentes. O rapaz diz estar preocupado porque daqui a quatro meses vai precisar se apresentar à Justiça e ainda não retornou às aulas: “O Dom Bosco não libera o meu histórico e as escolas aqui fora não fazem minha matrícula sem esse documento”. Ontem, O Degase informou que as denúncias de agressões são encaminhadas à corregedoria. O órgão esclarece que as escolas emitem a Declaração de Transferência quando solicitada. Com o documento, o adolescente faz a matrícula em qualquer unidade.
