Rio - Está parecendo enredo de novela a tentativa da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) de regulamentar o uso de patinetes elétricos. Ontem, um dia depois da aprovação do projeto de lei 535/2019 - que entre as medidas exige Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores - o deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL),um dos autores do PL, pediu ao governador Wilson Witzel (PSC) que o texto seja vetado.
A justificativa foi a comoção popular contrária às novas regras. O PL determina que o usuário dos patinetes que não possuam a CNH seja obrigado a realizar um exame específico no Detran para pilotar o equipamento. Os usuários que não possuem seguro pessoal devem fazer um depósito de R$ 1.710,55 para a locadora, antes do aluguel.
"O teste exigido para quem não tem Carteira de Habilitação, e aluga algum modal de transporte elétrico, seria para assegurar que esse usuário tivesse noções básicas de trânsito, para torná-lo um condutor mais consciente e, assim, evitar acidentes", disse Knoploch, que teve o apoio do correligionário Gustavo Schimidt, outro autor do PL.
O prazo para o governador decidir pela sanção ou veto é dia 8 de julho. Em almoço para tratar da Reforma da Previdência, na Zona Sul do Rio, o governador Witzel deu a entender que não sancionará o PL, pois, segundo ele, essa atribuição é da União.
Reação nas ruas
Entre os usuários que criticaram a projeto votado na Alerj, o advogado Rafael Rodrigues, de 38 anos, classificou o texto como bizarro: "Ter que fazer depósito prévio, ter capacete, como? Você chega a velocidades maiores de bicicleta, não tem sentido se não precisa disso para andar de bicicleta ou skate. Acho importante ter regulamentação, como não usar nas áreas de pedestre, mas é preciso seguir a lógica das ciclovias. É claramente feita por uma pessoa que não sabe o que está falando, é preciso fazer audiência publica, discutir com a sociedade e ter estudos apropriados. Fazer lei não é algo trivial, é preciso avaliação", avaliou.
Um dos mais críticos ao PL de Knoploch e Schimidt foi Giovani Ratinho (PTC). "É uma tentativa de inviabilizar os patinetes elétricos no Estado do Rio", disse Ratinho.
Em conjunto com Rosane Felix (PSD), Ratinho conseguiu, na terça-feira, a aprovação de outro projeto de lei (nº 384/2019), sugerindo que a circulação de patinete elétrico seja em áreas distintas às de pedestres, com velocidade máxima de 20Km/h, e que os equipamentos sejam dotados de farol dianteiro, lanterna traseira e velocímetro. "A questão da segurança dos moradores, que consta em nosso projeto, é legítima e podemos legislar sobre isso. As comissões e a mesa diretora aprovaram", afirmou o deputado.
