ODIA E MEIA HORA - ARTE KIKO
ODIA E MEIA HORAARTE KIKO
Por Waleska Borges
Um aplicativo de segurança, que começa a funcionar em setembro, é a nova arma da Secretaria de Estado de Educação(Seeduc) para evitar episódios de violência nas escolas da rede. Popularmente conhecido como ‘botão do pânico’, o dispositivo terá contato direto com uma central de monitoramento do órgão e operada por policiais militares. O sistema será implantado a partir de setembro em 200 escolas.
No mês seguinte, outros 200 profissionais começam a trabalhar. Até o fim do ano, será atingida a meta de 100% das escolas - cerca de mil das 1.222 unidades, com exceção das agrícolas e socioeducativas.
Ontem, foi publicado no Diário Oficial do estado a lei que prevê o “botão de pânico” nas escolas estaduais. A deputada Rosane Félix, autora da lei, diz que o objetivo é a prevenção da violência: “Tivemos momentos difíceis de violência em unidades de ensino, como os massacres de Realengo.Esperamos proporcionar um ambiente mais tranquilo aos alunos, professores e funcionários”.
De acordo com o secretário de Educação, Pedro Fernandes, a lei sancionada pelo governador Wilson Witzel vem ao encontro ao Projeto Cuidar da Seeduc, que já previa o uso do dispositivo. Segundo o secretário, o aplicativo será instalado em um celular fixado no colete dos mil agentes que serão contratados, egressos das forças armadas. A medida faz parte de um pacote de investimento de R$ 53 milhões na contratação de profissionais, na implantação do aplicativo e em outras iniciativas.
O dispositivo de segurança do celular, quando acionado, vai transmitir a imagem e o áudio do ambiente para uma central da secretaria. Ele vai funcionar em situações de violência dentro ou no entorno das escolas. Os
ex-militares ficarão na portaria na entrada e saída de alunos. Fora desse horário, vão atuar como inspetores.
“PMs serão responsáveis por acionar os profissionais multidisciplinares ou viaturas. A aquisição está em fase de cotação de preços”, diz Fernandes.
Medida contraditória Gustavo Miranda, coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, não comentou a implementação do aplicativo, mas tem críticas à contração dos agentes. “Esses militares não estão preparados para a função pedagógica necessária para o trabalho nas escolas. O
ideal seria a realização de concurso público”. Fernandes, porém, afirma que os agentes serão treinados pelo Tribunal de Justiça com curso de mediação de conflitos.
A pesquisadora Patrícia Constantino, do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde da Fiocruz, diz que o uso do aplicativo exige cuidado. “Há risco de militarizar o ambiente que é educacional. Como vai se avaliar o risco para o acionamento do botão? Hoje, as escolas públicas já sofrem reflexos da violência, com professores licenciados”.
No domingo, o DIA mostrou levantamento da Seeduc revelando que entre o início do ano letivo de 2018 até este mês, a rede registrou 962 atendimentos de problemas psicológicos. Os casos de automutilação representam 21% (199); 204 questões eram relacionadas à saúde mental, como a depressão, e 144 eram casos de conflitos interpessoais. 
Pais tomam conta das portarias
“Aqui eu sou o Severino quebra-galho”. Foi assim que Osvaldo Ramos, de 54 anos, se definiu ao ser perguntado se era o funcionário da portaria do Colégio Estadual Paulo de Frontin, na Praça da Bandeira. Ele conta que foi contratado pela direção para o serviço e também faz trabalhos de inspeção e “qualquer outro que for preciso”. Situação parecida ocorre no Colégio Estadual Antônio Prado Júnior, também na Praça da Bandeira. Na portaria, um pai é voluntário como porteiro. Ele tem o salário pago por meio de uma vaquinha dos funcionários e da direção.
Segundo o coordenador-geral do Sepe-RJ, Gustavo Miranda, atualmente, as portarias das escolas são ocupadas por merendeiras, serventes e outros funcionários readaptados. Ele conta que com o fim dos porteiros, muitas escolas adotaram portões eletrônicos e interfone. A medida foi implementada porque os funcionários presentes na portaria não ficam no local durante todo o expediente.