Câmara rejeita impeachment do prefeito Marcelo Crivella
Vereadores decidiram que não houve crime em três denúncias contra o prefeito no mesmo caso
Por O Dia
Rio - A Câmara Municipal do Rio rejeitou o processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB) nesta terça-feira. Na sessão plenária, os vereadores absolveram o prefeito das três denúncias relativas ao caso. Para que o afastamento fosse aceito, seriam necessários 34 votos dos 51 vereadores, que equivalem a 2/3 do total de parlamentares da Casa.
Na votação da primeira denúncia — omissão ou negligencia na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da Prefeitura — houve 13 votos pelo afastamento, 35 contrários e uma abstenção.
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O placar se repetiu na segunda denúncia — praticor contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitiu-se na sua prática. Já na terceira — proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo — houve apenas mais voto em relação ao afastamento e 34 contrários.
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De acordo com relatório da comissão de impeachment, houve erros cometidos por servidores na renovação de contratos com empresas que administravam anúncios no mobiliário urbano. A prefeitura terá que devolver, com a suspensão dos acordos, R$ 68 milhões, valor que tinha sido adiantado às empresas.
A Comissão Processante foi instalada no dia 3 de abril, depois de o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe (MDB), receber uma denúncia, por escrito, do fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda Fernando Lyra Reis, sobre supostas irregularidades na renovação de contratos de mobiliário urbano com duas empresas de publicidade.
Segundo o documento, o governo municipal perdeu mais de R$ 8 milhões de reais dos cofres públicos, por renovar, sem licitação, contratos com empresas gerem as publicidades de pontos de ônibus e relógios.
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Na noite desta terça-feira, Crivella publicou um vídeo nas redes sociais comemorando o resultado na Câmara de Vereadores que arquivou o processo de impeachment. O prefeito afirmou que a vitória o deixa ainda mais confiante e empolgado para trabalhar pela cidade e destacou a importância de partidos da oposição e situação pensarem no Rio de Janeiro.
"Gostaria muito de convidar a todos, oposição e situação, para esquecermos paixões políticas e pensarmos na cidade do Rio de Janeiro. Cidade do Rio de Janeiro que viveu o pior processo de corrupção no país. O Rio de Janeiro precisa se erguer sair desta crise e se reafirmar como a ex-capital do Brasil e como uma cidade culta, poderosa, mas também justa e humana. Para isso, é preciso uma aliança política. E eu gostaria de convidar a todos para que possamos fazer planos juntos, trabalharmos juntos e assim construirmos aquele Rio de Janeiro dos nossos sonhos, a Cidade Maravilhosa de encantos mil e a mais linda do Brasil", disse.