Procuradoria da Alerj vai recorrer de decisão que proíbe performances nos transportes

Proibição divide opiniões

Por *Felipe Rebouças e *Rachel Siston

Pedro Mello (à direita) e Emerson Rodrigues criticaram decisão
Pedro Mello (à direita) e Emerson Rodrigues criticaram decisão -

Rio - A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça (TJ) que considerou inconstitucionais as apresentações artísticas dentro dos trens, barcas e metrôs. As performances dividem opiniões do público e de especialistas.

"A difusão de manifestações culturais não pode prejudicar o sossego e segurança pública. Os passageiros devem poder decidir se querem ou não assistir às apresentações", afirmou o desembargador do Órgão Especial do TJ, Heleno Ribeiro Pereira Nunes.

A ação de inconstitucionalidade foi movida pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, contra a Lei Estadual 8120/2018, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que garantia as apresentações.

A empreendedora Larissa Pinheiro, de 26 anos, costuma utilizar o metrô diariamente e diz que as apresentações são um alívio no ritmo do dia. "Às vezes estou em um dia ruim e chega uma pessoa cantando, recitando poesia ou até fazendo rima e faz bem para mim. Se as pessoas se incomodassem mesmo, não aplaudiriam e dariam dinheiro", disse a empreendedora.

O servidor público Francisco Lamberti, de 54 anos, avalia as intervenções artísticas como incômodas e perigosas. "Eu me incomodo um pouco sim, principalmente quando as performances colocam em risco quem está à volta. Eles gritam demais as poesias ou colocam as caixas de som num volume excessivo", concluiu o servidor públicou.

A presidente da Comissão de Acessibilidade do Instituto Benjamin Constant, Maria da Glória Almeida, é deficiente visual e diz que as apresentações podem ser prejudiciais aos portadores de deficiência. "Um canta, outro toca, outro sapateia. Nas estações, você mal ouve, porque às vezes nem sempre o serviço de som está bom e isso desvia a atenção, inclusive dos idosos" explica a presidente, que lamenta que a decisão afete os artistas.

"Essa decisão vai deixar muita gente desesperada e espero que isso não fira com a moral e honestidade das pessoas", lamenta o músico Emerson Rodrigues, de 23 anos, que ganha a vida tocando violão e cantando no transporte público, assim como o colega Pedro Mello.

O Metrô coíbe a iniciativa, mas está ampliando o número de palcos destinados às performances. Hoje há locais destinados às apresentações nas estações Carioca, Siqueira Campos e Maria da Graça. Serão abertos mais oito locais, atendendo ao público de todas as linhas, sem risco à segurança dos usuários.

*Estagiários sob supervisão de Gustavo Ribeiro

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