'É preciso ter paciência e planejar'

Entrevista

Por Waleska Borges

O médico anestesiologista Edmar Santos, de 50 anos, está à frente da Secretaria estadual de Saúde desde janeiro deste ano. Depois de enfrentar e tirar da crise o Hospital Universitário Pedro Ernesto, agora ele encara o desafio de gerenciar 68 unidades de saúde, sendo 20 hospitais, 30 UPas e 10 institutos com um orçamento financeiro de R$ 5 bilhões - cerca de 8,5% do orçamento estadual. Pela Constituição Federal, os estados da federação devem investir no mínimo 12%. O secretário, porém, argumenta que atingir a meta seria incompatível com o pagamento dos servidores integralmente, ao longo do ano. Apesar disso, Santos afirma que, com os recursos disponíveis, foco e planejamento, será possível entregar muitos benefícios à população. Em entrevista ao DIA, o secretário anunciou a criação de Centros de Atendimento ao Adolescente e à Criança Vítima de Violência, na Baixada Fluminense e em São Gonçalo. Outra novidade, é o lançamento do PlanificaSUS. Nesse programa, equipes de saúde da família e da atenção ambulatorial especializada serão treinadas para prestar melhores cuidados à população.

ODIA: Quando o senhor assumiu os hospitais estavam sucateados, ao ponto de falta até ar-condicionado. O que já foi resolvido?

EDMAR: Quando assumi, todos os lugares estavam absolutamente sucateados. Havia problemas de ar-condicionado, goteiras, telhado, pintura, elevador. Os últimos cinco anos de desinvestimentos do estado na rede estadual de Saúde, tanto em hospitais quanto Upas, deixou uma situação absolutamente caótica. Nos três primeiros meses, até março, fizemos um levantamento completo do que estava deficiente em cada uma delas. Hoje, temos plena consciência do que temos de problemas e onde. Em relação ao ar-condicionado, nós tínhamos quatro unidades com esse problemas. Foram instalados mais de 350 aparelhos em três delas. O único hospital que não seguiu a mesma situação foi o Getúlio Vargas. Ele tinha um problema de carga elétrica. Estamos organizando um plano de investimento para fazer essa reforma e reparo de todas as unidades.

Quanto seria necessário investir nessas unidades?

Está sendo elaborado o plano de investimento. A meta é que, até dezembro, esse projeto já esteja em andamento fazendo a reforma das unidades.

Com a crise do estado, o senhor vai conseguir dinheiro para fazer investimentos?

O estado continua numa crise fiscal gravíssima. A meta do governador é manter os salários dos servidores em dia. Isso ele tem conseguido, mas a parte da saúde tem sim recurso. É uma prioridade do governador e foi também uma pré-condição minha para aceitar a pasta, que eu tivesse recurso suficiente. Nesses seis primeiros meses do ano, já colocamos todos os pagamentos dos municípios em dia.

Qual o recurso atual da pasta?

Nós começamos o ano em torno de R$ 360 milhões/mês, mas há um processo no Tribunal de Justiça dizendo que saúde tem a obrigatoriedade de receber 12% da receita corrente líquida por questão constitucional. No entanto, a avaliação inicial do nosso secretário de Fazenda é de que 12% para Saúde seria incompatível com servidor pago, o ano inteiro, integralmente. Então fiz uma projeção com ele inicial que deve bater em torno de 8,5%. Representa cerca de R$ 5 bilhões, para pagar. Isso é um dinheiro muito maior do que o financeiro nos últimos anos. Foi deixado de restos a pagar pelas gestões anteriores na Saúde, R$ 7 bilhões. Com gestão, foco, planejamento e organização dá para entregar muita coisa.

O senhor disse que iria rever os contratos com as Organizações Sociais (OSs) e terceirizados. Foi encontrada alguma irregularidade?

Estamos, no momento, numa investigação. Instalamos uma Controladoria que não existia dentro da secretaria, mas já há auditorias sendo feitas em conjunto com Controladoria Geral do Estado e a nossa. Em relação as OSs, o próprio processo de licitação que estamos fazendo vai, ao longo do tempo, depurando isso.

Há previsão de novos projetos na gestão da Saúde?

Estamos criando um Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança, que é o CAC, no Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, e outro, no Alberto Torres, em São Gonçalo. Ele será criado em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério Público e o Instituto Médico Legal, para as crianças vítimas de violência e abusos sexuais. Infelizmente, Baixada Fluminense e São Gonçalo estão mapeados como dois locais que onde havia maior incidência desses problemas. Haverá um espaço apropriado, reservado, com salas de entrevista, exames, vai contar com médico legista.

Como está a Central de Regulação de Leitos no estado?

A central está avançando. Teve uma reunião, há um mês, dos ministérios públicos Federal e do Estado do Rio, além da Defensoria Pública do estado, onde existam algumas questões. Como é uma integração única de fila, do estado com o município, as dificuldades já foram superadas. Há uma regulação primeira que é regional, que tenta equacionar o problema na sua região e, não tendo vaga, vai para regulação do estado, que tenta alocar em outra região. Temos encontrado dificuldades no nosso território com a regulação de leitos nos hospitais Federais. Mas o ministro da Saúde (Luiz Henrique Mandetta) tem estado muito sensível.

O Estado terá alguma participação na atenção básica?

O estado está assumindo esse papel de autoridade sanitária, induzindo à ampliação da atenção básica com co-financiamento e com discussão técnica. Criamos metas de qualificação para bonificar quem atingiu os objetivos.

E na área de qualificação dos profissionais?

Teremos o PlanificaSUS. O projeto é fazer a integração adequada entre atenção básica e a solicitação de consultas especializadas, exames e internações. Integrar a atenção básica com a secundária e terciária. Depois que funcionar, vamos reproduzir na outras regiões do estado.

Os hospitais Rocha Faria, em Campo Grande; Pedro II, em Santa Cruz; e Albert Schweitzer, em Realengo, vão continuar com a prefeitura?

São hospitais de perfil do município e têm que ficar com ele. O que a gente propôs, a exemplo do que fizemos no Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, é de entramos com aporte de recursos financeiros. Adotamos o mesmo conceito com aporte de R$ 6 milhões mensais à Prefeitura do Rio para ajudar no co-financiamento no conjunto desses hospitais. Vamos acompanhar esses investimentos para avaliarmos os resultados.

E o fornecimento de medicamentos?

Ainda temos problemas. Encontramos as prateleiras muito desabastecidas. Há medicações de nossa responsabilidade, produzidas pela Rio Farmes, que temos dificuldade de abastecimento pelas descredibilidade que o Estado teve ao longo dos últimos anos.Temos enfrentado uma dificuldade real que é não aparecer ninguém que queira vender para o Estado. Esperamos que esse conjunto de ações que temos feito de janeiro até agora, de sermos bons pagadores, que possamos criar uma nova imagem de confiança e que os fornecedores apareçam para vender.

Como está sendo a experiência como secretário de Saúde?

A primeira reação foi achar o Pedro Ernesto muito fácil (risos). Serviu de um modelo de escola muito importante. Até mesmo por ser um hospital de alta complexidade, em vários aspectos. O primeiro é não desesperar. É preciso ter perseverança, paciência, organizar, planejar que vai acontecer em algum momento. O segundo foi aprender a trabalhar em equipe, você não entrega nada sem equipe. Tenho perfil técnico que não é político.

 

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