Rio - A investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os repasses de quase R$ 160 milhões da Petrobras Distribuidora (BR) ao Sindicom também foi motivada pela suspeita de formação de cartel no setor de combustíveis. Desde o fim de 2017 o órgão federal apura o repasse de verbas públicas para custear a entidade que concentra as gigantes do mercado.
O processo de número 013.450/2017-4, que prossegue em caráter sigiloso no TCU, investiga a origem e aplicação dos R$ 158 milhões da BR entre 2006 e 2016 repassados ao Sindicom. O antigo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes hoje se chama Plural: virou uma associação que reúne 16 das maiores empresas do segmento em atuação no país.
Além da BR e Ipiranga, há gigantes multinacionais, como Shell, Castrol, Chevron, YPF e Petronas. Dados do setor, contudo, apontam que hoje existem mais de 200 distribuidoras de combustível em atividade no país.
“O sindicato é bastante concentrado, só tem as grandes distribuidoras. Não posso afirmar que haja qualquer tipo de cartel, mas é um fato que chama a atenção”, alerta o procurador do tribunal, Marinus Eduardo De Vries Marsico, responsável por acolher a denúncia e a encaminhar à Ouvidoria do TCU, em dezembro de 2016.
Fontes ligadas ao mercado acusam que o orçamento da Plural seria uma espécie de “caixa preta”. Há informações de que o último balanço apresentado pela entidade data de 2007 e de que a associação não apresentou esclarecimentos sobre tais repasses da BR nas vezes em que foi notificada extrajudicialmente.
Pelo estatuto da Plural, metade das despesas da instituição é rateada igualmente entre as associadas. Os outros 50% são divididos proporcionalmente de acordo com o faturamento de cada empresa. Segundo fontes, a BR, por ser a líder de mercado, cobriria de 35% a 40% dos gastos do sindicato. Para o TCU, o uso de recursos públicos para custear uma entidade de natureza privada é passível de investigação.
“Não deixa de parecer nebuloso o repasse de milhões em verbas públicas para um sindicato que pode estar reprimindo o verdadeiro sentido do capitalismo na economia: a oportunidade para que pequenas empresas possam competir em condições de igualdade. É preciso investigar recursos destinados a um sindicato que iria contra a liberdade de mercado”, diz o procurador Marsico.
Procurados, Plural e Petrobras Distribuidora se manifestaram por nota. A associação afirma que “tem como missão representar seus associados junto à sociedade, atuando com protagonismo para assegurar um ambiente de negócios equilibrado e competitivo, por meio de um conjunto regulatório de excelência”.
No comunicado, a entidade ressalta, ainda, que “são 76 anos agindo de maneira íntegra e imparcial”. E conclui: “os recursos e investimentos da Associação são decididos entre e exclusivamente os seus associados”. Já a BR afirma “que recebeu ofício do Tribunal de Contas da União (TCU), em março deste ano, e que já prestou os devidos esclarecimentos aos auditores sobre sua participação em sindicatos e associações de classe".
O processo de número 013.450/2017-4, que prossegue em caráter sigiloso no TCU, investiga a origem e aplicação dos R$ 158 milhões da BR entre 2006 e 2016 repassados ao Sindicom. O antigo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes hoje se chama Plural: virou uma associação que reúne 16 das maiores empresas do segmento em atuação no país.
Além da BR e Ipiranga, há gigantes multinacionais, como Shell, Castrol, Chevron, YPF e Petronas. Dados do setor, contudo, apontam que hoje existem mais de 200 distribuidoras de combustível em atividade no país.
“O sindicato é bastante concentrado, só tem as grandes distribuidoras. Não posso afirmar que haja qualquer tipo de cartel, mas é um fato que chama a atenção”, alerta o procurador do tribunal, Marinus Eduardo De Vries Marsico, responsável por acolher a denúncia e a encaminhar à Ouvidoria do TCU, em dezembro de 2016.
Fontes ligadas ao mercado acusam que o orçamento da Plural seria uma espécie de “caixa preta”. Há informações de que o último balanço apresentado pela entidade data de 2007 e de que a associação não apresentou esclarecimentos sobre tais repasses da BR nas vezes em que foi notificada extrajudicialmente.
Pelo estatuto da Plural, metade das despesas da instituição é rateada igualmente entre as associadas. Os outros 50% são divididos proporcionalmente de acordo com o faturamento de cada empresa. Segundo fontes, a BR, por ser a líder de mercado, cobriria de 35% a 40% dos gastos do sindicato. Para o TCU, o uso de recursos públicos para custear uma entidade de natureza privada é passível de investigação.
“Não deixa de parecer nebuloso o repasse de milhões em verbas públicas para um sindicato que pode estar reprimindo o verdadeiro sentido do capitalismo na economia: a oportunidade para que pequenas empresas possam competir em condições de igualdade. É preciso investigar recursos destinados a um sindicato que iria contra a liberdade de mercado”, diz o procurador Marsico.
Procurados, Plural e Petrobras Distribuidora se manifestaram por nota. A associação afirma que “tem como missão representar seus associados junto à sociedade, atuando com protagonismo para assegurar um ambiente de negócios equilibrado e competitivo, por meio de um conjunto regulatório de excelência”.
No comunicado, a entidade ressalta, ainda, que “são 76 anos agindo de maneira íntegra e imparcial”. E conclui: “os recursos e investimentos da Associação são decididos entre e exclusivamente os seus associados”. Já a BR afirma “que recebeu ofício do Tribunal de Contas da União (TCU), em março deste ano, e que já prestou os devidos esclarecimentos aos auditores sobre sua participação em sindicatos e associações de classe".
Aumento nas vendas
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A Petrobras Distribuidora (BR) registrou crescimento nas vendas no segundo trimestre de 2019. Em balanço divulgado na última quarta (30), a companhia anotou evolução de 2,4% no volume das vendas em comparação ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo período de 2018, o movimento foi estável. A empresa continua líder no segmento de combustíveis, com XX% de participação e mais de 7.700 postos em todo o país.
Já o lucro líquido da BR no segundo trimestre ficou em R$ 302 milhões, resultado 36,7% menor que o do período anterior de 2019, e 14,8% superior ao do mesmo trimestre de 2018. No acumulado do ano de 2019, a companhia atingiu R$ 779 milhões, 52,7% acima do mesmo período do ano passado. O balanço chega dias após a Petrobras colocar á venda 33,75% das ações totais da empresa e deixar de ter participação majoritária na distribuidora.
Já o lucro líquido da BR no segundo trimestre ficou em R$ 302 milhões, resultado 36,7% menor que o do período anterior de 2019, e 14,8% superior ao do mesmo trimestre de 2018. No acumulado do ano de 2019, a companhia atingiu R$ 779 milhões, 52,7% acima do mesmo período do ano passado. O balanço chega dias após a Petrobras colocar á venda 33,75% das ações totais da empresa e deixar de ter participação majoritária na distribuidora.
