Rio - O presidente do Tribunal de Justiça do Rio divulgou uma nota na manhã desta segunda-feira para negar que tenha cometido censura. O desembargador Claudio de Mello Tavares emitiu uma liminar, cassada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que permitia à Prefeitura do Rio recolher livros na Bienal, encerrada no domingo no Rio Centro, Zona Oeste do Rio.
"Jamais fiz 'censura' alguma. Censura ocorreria se eu houvesse proibido a publicação ou circulação da obra em questão", assina o presidente do TJ. O desembargador Claudio de Mello Tavares diz que decidiu fazer o esclarecimento "para que o cidadão de bem possa compreender o que objetivamente se passou".
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O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, no domingo , a liminar emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros que abordassem a temática LGBTQI+, que não estivessem lacrados, na 19ª edição da Bienal do Livro do Rio.
Foram duas as decisões que impediram as apreensões. Na primeira, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu pedido da
Procuradora Geral da República (PGR) Raquel Dodge. Depois, o ministro Gilmar Mendes proferiu decisão semelhante ao analisar pedido
feito pela GL Events, organizadora do evento e falou em “censura prévia, com o nítido objetivo de promover a patrulha do conteúdo de
publicação artística”. As decisões foram comemoradas pelo público da Bienal e por expositores. Mas a Prefeitura informou que vai recorrer.
Procuradora Geral da República (PGR) Raquel Dodge. Depois, o ministro Gilmar Mendes proferiu decisão semelhante ao analisar pedido
feito pela GL Events, organizadora do evento e falou em “censura prévia, com o nítido objetivo de promover a patrulha do conteúdo de
publicação artística”. As decisões foram comemoradas pelo público da Bienal e por expositores. Mas a Prefeitura informou que vai recorrer.
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Leia a nota completa do desembargador:
Diante da deturpação que tenho visto em comentários sobre minha decisão, decidi fazer o presente esclarecimento, para que o cidadão de bem possa compreender o que objetivamente se passou.
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Jamais fiz “censura” alguma. Censura ocorreria se eu houvesse proibido a publicação ou circulação da obra em questão.
Como se trata de espaço aberto ao público, o que determinei, segundo meu convencimento, foi simplesmente o alerta sobre conteúdo delicado, para que os pais pudessem decidir ou participar da decisão de aquisição da obra, voltada ao leitor infanto-juvenil, ainda em formação. Essa a razão da decisão.
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Da forma como certos grupos vêm publicando as respectivas notícias, tem-se induzido o leitor na errônea premissa de que minha decisão teria obstaculizado a livre circulação de obras, ideias ou pensamentos. Isto é absolutamente falso.
Sempre respeitei a pluralidade das ideias e opções sexuais, mas, ao tratar de crianças e jovens em formação, entendo que o alerta aos pais é devido, até mesmo em respeito a eles.
Sempre respeitei a pluralidade das ideias e opções sexuais, mas, ao tratar de crianças e jovens em formação, entendo que o alerta aos pais é devido, até mesmo em respeito a eles.
Afinal, a obra em questão foi oferecida em espaço aberto ao público, e não nos quintais das casas de seus autores, onde podem fazer o que bem entenderem.
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Respeitosamente,
desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJRJ
desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJRJ
Entenda o caso
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A polêmica começou na última quinta, quando o prefeito Marcelo Crivella determinou que a história em quadrinho ‘Vingadores - A Cruzada Das Crianças’ fosse recolhida da Bienal, por mostrar duas pessoas do mesmo sexo se beijando. O livro é a 66ª edição da coleção Graphic Novels Marvel e foi lançada no Brasil em 2016. Algumas páginas do HQ, mostram dois personagens gays se beijando. A edição mostra heróis do universo Marvel mais jovens.
Após as críticas do prefeito, as vendas do quadrinho dispararam e seus exemplares se esgotaram em menos de 40 minutos. O youtuber Felipe Neto comprou 14 mil livros com temática LGBT e distribuiu gratuitamente os exemplares na Bienal, no sábado.
