Presidente do STF volta a barrar apreensão de livros na Bienal do Rio

Decisão suspende despacho do presidente do TJ, Claudio de Mello Tavares

Por ESTADÃO CONTEÚDO

XIX Bienal Internacional do Livro, no Riocentro, Zona Oeste do Rio
XIX Bienal Internacional do Livro, no Riocentro, Zona Oeste do Rio -
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, voltou a barrar a apreensão de livros de temática LGBT+, promovida pela gestão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), na Bienal do Livro.

A decisão de Toffoli suspende despacho do presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio de Mello Tavares, que havia voltado a autorizar a ação de fiscais da prefeitura no evento.
Em comunicado, a prefeitura do Rio disse que vai interpor, no STF, embargos de declaração à decisão do ministro Dias Toffoli. 
No recurso, a Procuradoria Geral do Município afirma que a decisão não examina o fundamento da medida tomada pelo município do Rio de Janeiro ao fiscalizar a Bienal do Livro: a defesa de crianças e adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina que revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado para menores devem ser comercializadas em embalagem lacrada, com advertência sobre seu conteúdo. 
Entenda
Na quinta-feira, o prefeito Marcelo Crivella determinou que a história em quadrinho "Vingadores - A Cruzada Das Crianças" fosse recolhida da Bienal, por mostrar duas pessoas do mesmo sexo se beijando. O livro é a 66ª edição da coleção Graphic Novels Marvel e foi lançada em 2016. Algumas páginas do HQ, mostram dois personagens gays em momentos de carinho; em uma delas, eles estão se beijando. A edição mostra heróis do universo Marvel mais jovens.
Após as críticas do prefeito, as vendas do quadrinho dispararam e seus exemplares se esgotaram em menos de 40 minutos. O youtuber Felipe Neto, então, comprou 14 mil livros com temática LGBT e distribuiu gratuitamente os exemplares na Bienal, no sábado. 
Foi então, que também no sábado, uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), assinada neste sábado pelo presidente da Corte, o desembargador Cláudio de Mello Tavares, autorizou a Prefeitura do Rio recolher obras com temática LGBT da Bienal, que não estejam com embalagem lacrada e com advertência para o conteúdo.
A decisão suspende a liminar obtida pela organização da Bienal 2019, na sexta-feira, que impedia as autoridades de buscar e apreender obras em função de seu conteúdo.
E, por fim, neste domingo, presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, voltou a barrar a apreensão de livros de temática LGBT.
 
 

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