Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, voltou a barrar a apreensão de livros de temática LGBT+, promovida pela gestão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), na Bienal do Livro.
A decisão de Toffoli suspende despacho do presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio de Mello Tavares, que havia voltado a autorizar a ação de fiscais da prefeitura no evento.
A decisão de Toffoli suspende despacho do presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio de Mello Tavares, que havia voltado a autorizar a ação de fiscais da prefeitura no evento.
Em comunicado, a prefeitura do Rio disse que vai interpor, no STF, embargos de declaração à decisão do ministro Dias Toffoli.
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No recurso, a Procuradoria Geral do Município afirma que a decisão não examina o fundamento da medida tomada pelo município do Rio de Janeiro ao fiscalizar a Bienal do Livro: a defesa de crianças e adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina que revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado para menores devem ser comercializadas em embalagem lacrada, com advertência sobre seu conteúdo.
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Entenda
Na quinta-feira, o prefeito Marcelo Crivella determinou que a história em quadrinho "Vingadores - A Cruzada Das Crianças" fosse recolhida da Bienal, por mostrar duas pessoas do mesmo sexo se beijando. O livro é a 66ª edição da coleção Graphic Novels Marvel e foi lançada em 2016. Algumas páginas do HQ, mostram dois personagens gays em momentos de carinho; em uma delas, eles estão se beijando. A edição mostra heróis do universo Marvel mais jovens.
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Após as críticas do prefeito, as vendas do quadrinho dispararam e seus exemplares se esgotaram em menos de 40 minutos. O youtuber Felipe Neto, então, comprou 14 mil livros com temática LGBT e distribuiu gratuitamente os exemplares na Bienal, no sábado.
Foi então, que também no sábado, uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), assinada neste sábado pelo presidente da Corte, o desembargador Cláudio de Mello Tavares, autorizou a Prefeitura do Rio recolher obras com temática LGBT da Bienal, que não estejam com embalagem lacrada e com advertência para o conteúdo.
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A decisão suspende a liminar obtida pela organização da Bienal 2019, na sexta-feira, que impedia as autoridades de buscar e apreender obras em função de seu conteúdo.
E, por fim, neste domingo, presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, voltou a barrar a apreensão de livros de temática LGBT.
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